Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Shoppings terão que exigir passaporte de vacinação nas praças de alimentação, determina novo decreto

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

As lanchonetes e estabelecimentos similares que funcionem no interior de shoppings centers e centros comerciais poderão funcionar com ocupação de 80% da capacidade do local e terão que exigir a apresentação do comprovante de vacinação antes de efetuar a venda de qualquer produto. Os salões de beleza também terão que exigir passaporte de vacinação dos clientes.

É o que determina o novo decreto do governo do estado publicado nesta terça-feira (4) em edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE), com regras para conter o coronavírus, principalmente diante da nova cepa, a ômicron. As novas regras valem para o período compreendido entre 03 de janeiro de 2022 a 31 de janeiro de 2022.

Segundo o decreto, as praças de alimentação dos shoppings centers e centros comerciais somente poderão funcionar com 80% da sua capacidade, cabendo à administração do estabelecimento assegurar o cumprimento do protocolo estabelecido para o setor.

Com o novo decreto, prevendo a cobrança do passaporte de vacinação em salões de beleza e praças de alimentação de shoppings, o governo do Estado atende recomendação expedida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público de Contas (MPC).

Os ramos do MP consideraram que, em razão da nova variante Ômicron, a pandemia pode recrudescer nos próximos meses, ocasionando aumento de casos e óbitos, semelhante ao que acontece em outros países. MPF, MPPB, MPT e MPC reforçam, baseados em informações técnicas de órgãos de saúde, que a pandemia ainda não acabou e que, além da vacinação completa, é importante a manutenção do uso de máscaras. Os termos da recomendação foram discutidos entre membros dos MPs e o procurador-geral do Estado, em reunião virtual realizada no último dia 26 de dezembro.

Os Ministérios Públicos entenderam, ao expedirem a recomendação, que os estabelecimentos de praças de alimentação em shoppings, assim como os salões, possuem níveis de risco similares a outros alcançados pelo decreto anteriormente em vigor, não havendo portanto razão jurídica para excluí-los da exigência do passaporte de vacinação.

Segundo os MPs, as atividades realizadas em salões de beleza e praças de alimentação de shoppings acarretam a retirada de máscaras por parte dos consumidores e consequentemente maior chance de propagação do vírus.

 

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

UEPB: uma crise democrática

Confusão continua: TRE nega ter chancelado posse de Raissa Lacerda na Câmara

Anteriores

Estacao_Cabo_Branco_Foto_KLeide_Teixeira_-30

Estação Cabo Branco abre vagas gratuitas para o Curso Livre de Teatro

noname

Nyedja Gennari faz encenação em defesa da PL 1904/24 durante audiência pública no Senado Federal

gabarito-enem-2022-3

Taxa de inscrição para o Enem 2024 deve ser paga até quarta

quais-os-salarios-e-beneficios-para-todos-os-cargos-da-policia-civil-da-paraiba-concursos-2022

Operação da Polícia Civil da Paraíba prende quadrilha especializada em extorsão

Priscila e Ramonilson (1)

Baronesa lança pré-candidatura em Patos e Ramonilson fala em ‘compromisso não honrado’

PSDB candidaturas femininas

PSDB amplia bases para eleições municipais e aposta em pré-candidaturas femininas na PB

Prisão, cadeado

Polícia Civil prende investigado por participar do assassinato do tio

Polícia Civil JP

Preso foragido do Rio que manteve família refém em JP durante assalto

Furto agências bancárias

Polícia Civil e PRF prendem investigados por furto de computadores de agências bancárias na Paraíba, PE e RN

Sandra Marrocos 2

Sandra Marrocos deixa cargo no Ministério das Mulheres para assumir pré-candidatura