Os mais de quatro mil servidores municipais de Campina Grande, que ganham acima do salário mínimo, receberão, no final deste mês, o pagamento do mês de Novembro com o reajuste salarial de 4,31%, além do retroativo ao dia 1º de maio.
A informação foi dada na manhã desta terça-feira, 9, pelo secretário municipal de Finanças, Júlio César Cabral. “Os servidores estarão recebendo os seus vencimentos, acrescidos do reajuste com a devida atualização, além do que foi acumulado retroativamente a maio passado”, esclareceu.
De acordo com o secretário, este pagamento em dia, e com o devido reajuste aprovado pela Câmara Municipal, demonstra o respeito do prefeito Veneziano Vital para com a classe dos servidores, além da própria situação de equilíbrio financeiro do tesouro municipal.
Ele também confirmou que, por determinação do prefeito Veneziano Vital do Rêgo, o pagamento do décimo terceiro salário de 2010 será efetivado até o próximo dia 20 de dezembro. “Com isso, o calendário de pagamento, divulgado no início do ano, será cumprido rigorosamente, dentro das datas estabelecidas e até mesmo como a possibilidade de antecipação”, afirmou.
Por outro lado, o secretario destacou que o município continua desenvolvendo o seu programa de Refis, beneficiando as pessoas que acumularam débitos em relação a impostos como ISS e IPTU.
Atualmente, os débitos com aqueles impostos chegam a R$ 120 milhões, mas de acordo com a Lei Complementar 049, firmada pelo prefeito Veneziano Vital, os valores podem ser pagos em até 60 meses.
Ele frisou que as dívidas maiores, vigentes no período de 2005 a 31 de dezembro de 2009, podem ser pagos em parcela única, tendo um desconto de 99% em relação aos juros, multas e correção monetária. Outra alternativa é o pagamento da dívida em 60 meses, mas com descontos progressivos.
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