O secretário Sérgio Queiroz, da Secretaria Especial de Desenvolvimento Social, concedeu entrevista ao Tambaú Debate, nesse sábado (11), e falou sobre o desafio do combate ao novo coronavírus em sua pasta que cuida, justamente, da assistência financeira às famílias mais carentes e aos informais e autônomos.
O paraibano explicou como as pessoas com o direito terão acesso ao Auxílio Emergencial, liberado pelo Governo Federal através da Lei nº 13.982, aprovada no Congresso e sancionada no dia 2 de abril.
Coronavírus
Sérgio Queiroz, que estava na Secretaria de Proteção Global do Ministério dos Direitos Humanos, contou que foi desafiador se deparar com a pandemia da Covid-19 já em sua estreia na Secretaria Especial do Desenvolvimento Social, dentro do Ministério da Cidadania. “Ir para o Ministério da Cidadania, eu não esperava que na primeira semana já fôssemos enfrentar um grande desafio.”
Auxílio Emergencial
O secretário disse que terão direito aos R$ 600 mensais aqueles que são MEI (microempreendedor individual), contribuintes individuais da Previdência, e os desempregados e informais (manicure, professor particular, e outros). Eles fazem o cadastro no app ou site da Caixa declarando informações que serão consultadas pelo Governo Federal para comprovação da real necessidade de recebimento do Auxílio Emergencial.
O secretário detalhou que algumas pessoas podem ter saído do Bolsa Família, mas continuam no CadÚnico, cadastro que reúne os dados da população de baixa renda. “Quem está no Bolsa Família, é só aguardar a data de seu pagamento normal. O Governo Federal vai fazer o batimento e pagar o valor que for mais vantajoso ao beneficiário (se o Auxílio Emergencial ou o valor do Bolsa Família).
Bolsa Família
Ele fez esclarecimentos sobre a polêmica redução de famílias da Paraíba e demais estados do Nordeste do cadastro do Bolsa Família nos primeiros meses do ano. Segundo o secretário, foram adicionadas 1.220.000 famílias ao programa em todo o Brasil. O dirigente relata que a região estava com mais de 100% de cobertura das pessoas com o benefício. “Vão saindo grupos e entrando outros. De fevereiro a março, o que foi feito nesses últimos meses foi uma equalização para tentar ampliar a cobertura nesses estados (fora do Nordeste) que historicamente vem com déficit entre os dados do Censo 2010 e os benefícios do Bolsa Família.”