Já agraudando o retorno das atividades legislativas, em 2012 o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) comenta um importante projeto que deve entrar em pauta de votação em decisão terminativa pela Comissão de Educação (CE) no ano vigente, trata-se do Projeto de Lei do Senado PLS 404/2011, que cria o programa Bolsa-Artista e poderá beneficiar milhares de paraibanos atuantes na área.
Segundo ele, os artistas brasileiros em início de carreira poderão contar com um auxílio financeiro do governo, destinado a financiar sua formação e aprimoramento. Vital revela que a iniciativa é inspirada no programa Bolsa-Atleta, que tem o objetivo de valorizar os talentos esportivos do país. “A bolsa-artista, por sua vez, seria um mecanismo de apoio e incentivo a artistas iniciantes, mas com potencial já evidenciado em seus campos de atuação, que criará condições para que se desenvolvam talentos em diversas áreas artísticas que, muitas vezes identificados na infância ou adolescência, não encontram oportunidade de se desenvolver e se integrar ao cenário artístico e cultural do país”.
Poderão participar do processo seletivo, a ocorrer anualmente, artistas dos campos das artes literárias, musicais, cênicas, visuais e audiovisuais, em suas variedades eruditas e populares. Os critérios e os valores dessa bolsa serão fixados posteriormente, em regulamento. Ela será concedida por um ano, em 12 parcelas mensais, e destina-se ao desenvolvimento das habilidades dos artistas, e não a projetos culturais específicos.
De acordo com a proposta para se habilitar o candidato ao benefício precisa ter pelo menos 12 anos na data da apresentação da candidatura. Se tiver menos de 18 anos, deve estar regularmente matriculado em instituição de ensino público ou privado, salvo se já houver concluído o ensino médio. No ato da inscrição, deve apresentar um plano anual de formação ou aprimoramento no seu campo de atuação, contendo currículo, detalhamento das atividades a serem realizadas e dos objetivos e metas a alcançar, tudo isso acompanhado de documentos e imagens considerados relevantes para a compreensão da trajetória do artista.
