O senador Roberto Cavalcanti (PRB) revelou hoje, na tribuna do Senado Federal, que a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009 da União discrimina artistas paraibanos. Ele pediu alterações na Lei Rouanet e cobrou do ministro da Cultura, Juca Ferreira, reflexões sobre “o apartheid contra a arte produzida pelos nordestinos”.
O senador paraibano reuniu dados presentes na LDO que apontam distorções nas autorizações de renúncias fiscais para investimentos em cultura.
Os números mostram que as isenções prevista para as artes no Sudeste abocanham 79% dos gastos tributários sob a rubrica da cultura. O Nordeste ficará com apenas 8% do bolo.
Na prática, a cultura da região Sudeste movimentará em torno de R$ 2,5 bilhões este ano. Os artistas nordestinos terão direito a R$ 700 milhões.
– A LDO-2009 veio para confirmar a distorção, a legítima desconfiança de que os artistas nordestinos estão sendo discriminados, declarou Cavalcanti.
– Como se não bastassem as infundadas e preconceituosas insinuações disseminadas no Sudeste sobre a inferioridade cultural do Nordeste, o Governo Federal parece que, na prática orçamentária, endossa julgamentos estéticos exclusivistas e reacionários, acrescentou o senador.
Ele reclamou por uma política cultural de amplitude nacional, dissociada dos interesses do mercado industrial e destacou a riqueza cultural da Paraíba.
– A Paraíba abriga um dos mais destacados acervos artísticos do Brasil e a cultura paraibana se revela como uma das mais originais e dinâmicas do País. Não é por acaso que rivalizamos com os estados vizinhos a ocupação do posto hegemônico na organização da maior festa junina do planeta, ilustrou o senador.
Ele finalizou reforçando pedido de reparos na Lei Rouanet e criticou a taxa de 1,37% prevista na LDO 2009, destinada à rubrica cultura.
