Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Senado aprova reforma do Código de Processo Civil

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O plenário do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira a reforma do Código de Processo Civil. O texto agora segue para discussão na Câmara dos Deputados.

Uma das principais alterações previstas no texto é o mecanismo de demandas repetitivas, que uniformiza decisões em primeira instância nas causas que reúnem muitas pessoas em volta de um mesmo tema. Hoje, processos semelhantes são julgados por diferentes juízes, que podem dar decisões muito díspares.

Pelo projeto, um juiz leva ao Tribunal de Justiça a notícia de casos semelhantes envolvendo várias pessoas. O tribunal então paralisa a tramitação de todos eles. Julgada a questão, os juízes de primeira instância passam a decidir da forma determinada.

"Eliminamos uma série de formalidades, transformando o processo, [e deixando-o] mais simples e mais rápido", afirmou o ministro Luiz Fux, presidente da comissão de juristas que elaborou o texto da reforma do CPC.

Durante a discussão da reforma do CPC, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) reconheceu maior celeridade à Justiça, mas criticou a criação de centros de mediação nos tribunais. A OAB defendia que esse trabalho só deveria ser feito por advogados, mas o projeto aprovado na comissão do Senado prevê que, para ser mediador, basta que o profissional receba capacitação.

 

Folha Online

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Banco do Nordeste nomeia novo superintendente na Paraíba

Prefeito paraibano fala de “infelicidade” de ter filhos autistas e servidora acrescenta: “São doidos”

Anteriores

Chuva-e-transito-Epitacio-Pessoa_120613NalvaFigueiredo-02-scaled

Inmet emite alerta de acumulado de chuvas para João Pessoa e outros 24 municípios paraibanos

padre-egidio

Audiência de instrução do caso Padre Zé é adiada mais uma vez

12-07-2024-contrato-canva1

MPPB ajuíza ação de improbidade contra ex-prefeito, seu filho e três servidores públicos

WhatsApp Image 2024-07-12 at 12.25.35

Mônica Sousa, a inspiração da Turma da Mônica, estreia no Imagineland 2024 em João Pessoa no dia 28

Os Três Porquinhos (2)

Arretado Produções lança Projeto “Aqui e Ali tem Teatro” em parceria com o Colégio Interactivo

shutterstock_388657213

Em um ano, MPPB atuou em 7,8 mil processos para proteger crianças e adolescentes

Brasil-Paraiba-Joao-Pessoa-Praia-de-Tambau-2

Praias da Grande João Pessoa estão próprias para banho durante fim de semana

PM Gate

Operação interestadual prende líder criminoso em João Pessoa

Luciano Cartaxo e Marcos Henriques (1)

Marcos Henriques anuncia apoio a Luciano Cartaxo para prefeito

Urna FIM,

MPT reúne partidos políticos para pacto contra assédio, discriminação e trabalho infantil nas eleições