O Senado aprovou, em sessão relâmpago nesta quinta-feira (7), o projeto que corrige a tabela do Imposto de Renda e amplia a isenção do tributo para quem ganha até dois salários mínimos.
A faixa de isenção está em vigor por uma MP (medida provisória) editada pelo presidente Lula (PT), mas ficou ameaçada pela obstrução liderada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que impediam a realização de sessões no Senado até a manhã desta quinta-feira (7).
Um projeto de lei foi votado pela Câmara em junho para garantir a isenção, mas ainda dependia de aprovação pelo Senado até o dia 11, quando a medida provisória perderia a validade. Essa proposta não é a isenção para renda de até R$ 5 mil prometida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda tramita na Câmara dos Deputados e só depois chegará para análise dos senadores.
A medida elevou o valor isento de até R$ 2.259,20 para até R$ 2.428,80 mensais —uma correção de 7,5%. A iniciativa isenta os contribuintes com renda mensal de até R$ 3.036 (equivalente a dois mínimos) porque se soma ao desconto simplificado de R$ 607,20. O projeto de lei segue agora para a sanção presidencial.
Pela manhã, senadores bolsonaristas deixaram a mesa do Senado, o que permitiu a realização da sessão. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, abriu a votação, e a proposta foi aprovada em poucos minutos.
Antes disso, Alcolumbre chegou a articular a realização de uma sessão remota para usar o sistema de votação a distância e aprovar a correção da tabela do IR.
Os plenários da Câmara e do Senado foram ocupados por deputados e senadores bolsonaristas desde a terça-feira (5). O movimento veio depois do ministro do STF Alexandre de Moraes colocar Bolsonaro em prisão domiciliar.
No domingo (3), durante atos por anistia a réus da trama golpista, o ex-presidente apareceu em vídeos exibidos por apoiadores. Bolsonaro, que é um dos réus nesse processo, estava proibido de usar redes sociais, mesmo que por intermédio de outras pessoas. Moraes deu a ordem de prisão no dia seguinte.
Os aliados do ex-presidente pressionavam para que as Casas votassem os projetos que chamaram de “pacote da paz”: a anistia aos golpistas do 8 de Janeiro, o impeachment de Moraes e o fim do foro especial.
O plenário da Câmara foi desocupado na quarta-feira (6), depois de um acordo que envolve a abertura de negociações para aprovar medidas de proteção de parlamentares e discussões sobre um possível texto que anistie acusados de envolvimento na trama golpista e nos ataques de 8 de janeiro.
Folha Online
