O Senado aprovou nesta quarta-feira três projetos que criam 381 cargos federais efetivos e comissionados, um dia depois de passar na Câmara medida que prevê gratificações e reajusta salários de 32,7 mil servidores da União ativos e aposentados, com impacto de R$ 800 milhões nas contas públicas até 2012.
Uma das propostas, de iniciativa do TST (Tribunal Superior do Trabalho), cria 230 cargos efetivos no quadro de pessoal do TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, com sede em Campinas (SP). Desse total, 152 cargos são de técnico judiciário e 78 de analista judiciário.
O segundo projeto, encaminhado ao Congresso pelo Executivo, cria 148 funções comissionadas no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O valor destas funções comissionadas deve variar de R$ 1.186,39 (nível 1) a R$ 3.837,62 (nível 4). Os ocupantes do nível 4 também terão direito a auxílio-moradia.
A última medida aprovada, também de iniciativa da Presidência, cria três cargos em comissão na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres.
Não há estimativa dos custos da criação desses 381 cargos. Os projetos seguem para sanção presidencial.
Folha Online
