O plenário da Câmara dos Deputados votou na última terça-feira (12)requerimento de autoria do deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) que pedia a retirada de pauta da MP 910, medida provisória que facilita a regularização de terras sem averiguações, a polêmica “MP da grilagem”. A votação do requerimento teve 163 votos a favor da retirada da matéria da pauta e 341 votos contrários, ampla maioria, formada pela bancada ruralista e parte do centrão.
Seis deputados paraibanos foram a favor da tramitação da MP da Grilagem: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Efraim Filho (DEM-PB), Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), Julian Lemos (PSL-PB), Wellington Roberto (PL-PB) e Wilson Santiago (PTB-PB). Ficaram contra a tramitação os deputados: Damião Feliciano (PDT-PB), Frei Anastácio (PT-PB), Gervásio Maia (PSB-PB), Pedro Cunha Lima (PSDB-PB) e
Ruy Carneiro (PSDB-PB).
Entre os pontos críticos da proposta que podem facilitar o roubo de terras públicas, estão a ampliação do tamanho de terras passíveis de regularização sem vistoria, apenas como autodeclaração do proprietário; a dispensa de assinatura de contraditório e a ausência de garantia de checagem de conflitos em bases de dados do governo como o Cadastro Ambiental Rural.
A polêmica MP gerou forte pressão por parte da bancada ambientalista e de ativistas, que nesta semana ganharam o reforço de artista a exemplo de Anitta, Caetano Veloso, Mateus Solano, Gisele Bündchen, Christiane Torloni e Bruno Gagliasso nas redes sociais. O Ministério Público Federal emitiu nota técnica e distribuiu vídeo contra a proposta, criticando o incentivo à grilagem e ao desmatamento.
Confira a votação dos deputados paraibanos na MP
A FAVOR DA TRAMITAÇÃO
Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)
Efraim Filho (DEM-PB)
Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB)
Julian Lemos (PSL-PB)
Wellington Roberto (PL-PB)
Wilson Santiago (PTB-PB)
CONTRA A TRAMITAÇÃO
Damião Feliciano (PDT-PB)
Frei Anastácio (PT-PB)
Gervásio Maia (PSB-PB)
Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)
Ruy Carneiro (PSDB-PB)
