A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) encerrou 2022 com 176.305 inscrições estaduais ativas, incluindo todos os regimes de apuração, segundo dados do Núcleo de Manutenção Cadastral da Sefaz-PB, uma alta de 6,35% de novas inscrições sobre o ano anterior (165.772). Em números absolutos, o número de novas inscrições atingiu 10.533 estabelecimentos em 2022, com base no Núcleo de Cadastros da Sefaz-PB.
DISTRUIBIÇÃO POR REGIMES – Por regime de apuração, os estabelecimentos da opção do Simples Nacional, que incluem as inscrições da figura do Microempreendedor Individual (MEI) e das micro e pequenas empresas optantes do Simples, concentraram 91% do total (160.938), sendo 132.530 inscrições de MEI e outras 28.408 inscrições de micro e pequenas empresas optantes do Simples. As empresas do regime Normal encerraram o ano de 2022 com 10.113 inscrições estaduais. Esses três regimes concentram 97% do total dos estabelecimentos. Completam os regimes as empresas de Produtor Rural (2.877 inscrições ativas) e as de Substituição Tributária (2.302 inscrições ativas).
DISTRIBUIÇÃO POR ATIVIDADES ECONÔMICAS – Entre as atividades econômicas de maior volume de inscrições estaduais, incluindo todos os regimes de apuração na Sefaz-PB, o comércio permaneceu em 2022 com a maior concentração das inscrições estaduais (122.266 inscrições) ou 64,54% do total das inscrições, enquanto os setores da indústria com 26.480 e de serviços com 26.408 terminaram praticamente empatados em números de inscrições estaduais. A agropecuária, com 3.400 inscrições, e o Atacado, com 2.800 inscrições, completaram os números das inscrições por atividade econômica.
DISTRIBUIÇÃO POR GERÊNCIAS – Na distribuição dos estabelecimentos nas cinco gerências regionais da Sefaz-PB, a 1ª Gerência Regional, que tem como sede João Pessoa, fechou 2022 com de 83.978 inscrições ativas, o que representa 48,26% do número de estabelecimentos de ICMS do Estado. Em segundo lugar, ficou a 3ª Região, que tem sede em Campina Grande, com 40.109 estabelecimentos com inscrição estadual, representando 23,05% do total. Sousa, que é sede da 5ª Gerência Regional, ficou em 3º lugar com 17.598 (10,41% das inscrições). A 5ª Região, que tem sede em Guarabira, concentrou o quarto maior volume de inscrições ativas no Estado com 16.373 unidades e participação de 9,41%, enquanto a cidade de Patos, sede da 4ª Regional (15.930), com 9,15% do total, ficou em 5º lugar.
