A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu uma carga de doces e balas, avaliada em R$ 200 mil, que estava sendo transportada em um caminhão baú com documentos fiscais irregulares. A apreensão aconteceu no município de Itaporanga, no Sertão paraibano, e foi realizada pelo Comando Fiscal de Patos, que integra a 4ª Gerência Regional da Sefaz-PB. O caminhão vinha do Rio Grande do Norte com documentos fiscais destinados ao município de Mossoró, transitando de forma irregular na Paraíba.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos confirmaram a irregularidade do transporte de mercadorias com documentos fiscais inidôneos e o caminhão foi levado para conferência das mercadorias no depósito de Patos. Com a finalização da contabilidade da mercadoria, foi calculado o imposto e a multa, que resultou em um recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no valor total de R$ 54 mil, sendo R$ 36 mil de ICMS e de R$ 18 mil de multa por infração.
Ações fiscais permanentes
O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.
