A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu uma carreta de calçados sem documentação fiscal, na BR-230, sentido Cajazeiras-Sousa. A ação fiscal, realizada nessa sexta-feira (20), foi comandada pelo Centro de Operação do Estado (COE) da SEFAZ e da Subgerência de Mercadoria em Trânsito da 5ª Gerência Regional, com apoio dos auditores do Posto Fiscal Nilson Lopes de Cajazeiras.
Após a confirmação da carreta lotada de calçados sem documento fiscal na BR-230, os auditores fiscais da 5ª Gerência Regional levaram o veículo para o Posto Fiscal Nilson Lopes para fazer a conferência e calcular ICMS e multa. Foram contabilizadas 600 caixas de tênis sem documentação fiscal. Após a constatação da irregularidade, foi lavrado o auto de infração e cobrado o valor de R$ 126.114,00 de ICMS e multa, que foram devidamente recolhidos aos cofres do Estado.
Ações fiscais intensificadas
A Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitzen móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no mercado.
