A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) abordou, na BR 230, entre as cidades de Cajazeiras e Sousa, três caminhões baús, que transportavam tapetes, luminárias, câmeras de segurança e utensílios de cozinha com nota fiscal irregular (inidônea), avaliada em quase R$ 650 mil. A ação, que foi realizada por auditores da 5ª Gerência Regional da Sefaz-PB, da equipe de Subgerência de Mercadoria em Trânsito com apoio da Central de Monitoramento do Centro de Operações do Estado (COE).
Com destino a São Bento, Pombal, Sousa e Patos, a abordagem dos auditores fiscais identificou que elas estavam com irregularidades nos documentos fiscais. Após a contabilidade e cálculo do ICMS e da multa dos itens apreendidos, resultou na importância a pagar de R$ 177.724,64, que já foram devidamente recolhidos aos cofres do Estado.
AÇÕES FISCAIS PERMANENTES – O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.
