A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu dois caminhões de biscoito, que foram avaliados em R$ 195 mil, sem documentação fiscal, na BR 101 Sul de João Pessoa. A ação foi do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz.
Os dois caminhões estavam sendo acompanhados por um “batedor”, que orientou os veículos para pararem em um posto de combustível, na BR 101, antes do local da blitz de fiscalização. Com a chegada da fiscalização, os motoristas abandonaram os veículos no posto de venda de combustíveis, ainda pela manhã de ontem, e só no anoitecer, quando perceberam que os auditores fiscais não se ausentaram do local, eles se apresentaram e aceitaram a condução dos veículos para averiguação das cargas.
Os veículos foram conduzidos para o Depósito da Sefaz-PB para conferirem as cargas, lavrar o auto da infração para que os documentos de arrecadação fossem emitidos e os valores cobrados para serem liberados. As duas cargas juntas resultaram em cobrança de R$ 52.650,00, sendo R$ 35.100,00 de ICMS e de R$ 17.550,00 de multa, já foram recolhidos em favor do Estado.
Ações fiscais intensificadas – A Sefaz-PB permanece com ações fiscais intensificadas nas cinco gerências regionais do Estado como forma de coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal. O objetivo da fiscalização, com realização de blitz móveis nas rodovias e de fiscalização de mercadorias em trânsito, por meio de monitoramento, interceptações e de canais de denúncias, é combater a sonegação fiscal e a concorrência desleal no mercado.
