O secretário nacional de Proteção Global, o paraibano Sérgio Queiroz, discutiu com os representantes da Confederação Nacional das Comunidades Terapêuticas (Confenact) sobre ações em favor da ressocialização e da proteção dos dependentes químicos e o respeito e promoção aos direitos humanos em comunidades terapêuticas.
Uma das atribuições e competências da Secretaria Nacional de Proteção Global, que integra o Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, prevista no decreto 9.673/2019, é atuação em favor da ressocialização e da proteção dos dependentes químicos, sem prejuízo das competências dos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas.
Durante a reunião, que tinha como foco da pauta a ressocialização de dependentes químicos, o secretário reafirmou a preocupação do Governo Federal em garantir que esse modelo terapêutico seja apoiado sem deixar de lado as questões relacionadas aos direitos humanos dos que estão em tratamento.
“Além de conhecer os representantes das comunidades terapêuticas, a reunião serviu para afirmar que o governo federal, por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global, vai assegurar o respeito a este tipo de tratamento e, ao mesmo tempo, garantir que os direitos humanos das pessoas em tratamento sejam observados. Como, por exemplo, que a entrada e a saída dessa pessoa dentro de uma comunidade terapêutica deve ser livre e que também não pode haver barreira para desistência ou continuidade do tratamento. Ou seja, ele tem direito de sair ou de entrar no tratamento quando desejar”, garantiu Sérgio Queiroz.
