A vereadora Sandra Marrocos (PSB) foi ameaçada dentro da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) nesta quinta-feira (13). O fato aconteceu logo após o encerramento da sessão onde a Mesa Diretora da CMJP decidiu, na manhã de hoje, suspender a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que concede o Título de Cidadão Pessoense ao presidenciável Jair Messias Bolsonaro, proposto pelo vereador Carlão (DC).
“Quando eu cheguei na porta do meu gabinete havia dois caras lá e começaram a me ameaçar, ameaçar as pessoas que estavam comigo”, disse Sandra Marrocos ao ParlamentoPB.
A sessão foi tumultuada desde o início, com galeria e corredores lotados por apoiadores de Bolsonaro e pessoas contrárias a concessão do título. A matéria, inclusive, nem estava na pauta de votação do dia. Mas manifestantes contrários e a favor da concessão do título lotaram galerias e corredores. Na Tribuna e em apartes, o título foi o principal tema discutido também entre os vereadores.
Sandra disse que durante a sessão houve muita confusão, onde pessoas ligadas a Bolsonaro tentaram agredir manifestantes contrários a concessão do título.
Por causa da confusão, a sessão, inclusive, foi encerrada antes do previsto.
Contrária a concessão do título a Bolsonaro, a vereadora Sandra Marrocos tem chamado a atenção da sociedade civil que considera um absurdo a propositura do título para o presidenciável. Ontem, ao lado dos vereadores Tibério Limeira, Marcos Henriques, Leo Bezerra e Humberto Pontes, ela conseguiu impedir a votação. O grupo de vereadores esvaziou o plenário e não houve quórum para votação da matéria.
“Esse rapaz prega o ódio todos os dias. É tanto que ele é vítima do ódio. Não comemoro título de cidadão à facista, racista, homofóbico”, declarou a vereadora.
Nas redes sociais Sandra agradeceu pelo apoio que tem recebido.
“Gratidão queridxs companheirxs !
Não PASSARÃO e não me CALARÃO! NUNCA!
Não mexa comigo, pois não ando só!
Eu sou do povo e não me calo! Por isso eu digo: FORA! FORA! FORA bolsonaro!”
A parlamentar, que estava participando de uma reunião na tarde de hoje, não disse quais os procedimentos que vai tomar por conta das ameaças que sofreu.
Votação suspensa
A suspensão da tramitação do decreto homenageando Bolsonaro com o Título de Cidadão Pessoense é válida apenas enquanto durar o processo eleitoral deste ano.
A Mesa Diretora, na pessoa do presidente da Casa, vereador Marcos Vinícius (PSDB), decidiu que a votação da honraria aconteça após o pleito eleitoral. A medida foi tomada a partir de memorando apresentado pelo vereador Tibério Limeira (PSB), que solicitou a suspensão do projeto afirmando que a concessão de honraria a presidenciáveis em período eleitoral infringia o Ato da Mesa Diretora, que dispõe sobre as regras a serem observadas pelo agente público da CMJP diante das eleições de 2018.
Tibério Limeira baseou-se nos incisos VIII e III do artigo 3º da norma que veda a realização de promoção pessoal ou propaganda eleitoral em pronunciamentos, inclusive em sessão plenária, reunião de comissão ou audiência pública; além de proibir a cessão de uso, em benefício de qualquer candidatura, do espaço físico da CMJP.
Para a tomar a decisão, Mesa Diretora também levou em consideração o parecer da Procuradoria da Casa, que foi favorável à suspensão da tramitação do projeto, afirmando que a votação da matéria pode interferir no processo eleitoral. “A aprovação ou rejeição da propositura pode impactar no eleitorado, promovendo o enaltecimento ou desvalorização do candidato”, afirma o parecer destacando que todas as sessões plenárias da CMJP são transmitidas em sinal aberto para toda a Capital, e a concessão da honraria pode configurar tratamento privilegiado ao candidato.
O vereador Carlão, propositor da homenagem afirmou que vai cumprir o ordenamento, mas que não concorda com a decisão. “Respeito o ordenamento da Casa, o que não respeito é a intolerância, a violência e injustiças promovidas contra Jair Bolsonaro. Acredito que quem tem autonomia e autoridade para decidir qualquer questão eleitoral, se é ou não promoção pessoal, é o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE). Vou buscar o convencimento e a consulta do TRE para que, a partir daí, nós tenhamos uma verdadeira imparcialidade diante da decisão”, afirmou.
O presidente da CMJP garantiu a Carlão que a votação do projeto vai acontecer. “Passando o processo eleitoral, a Mesa Diretora vai colocar de imediato a proposição para que a Casa possa apreciar. Estamos numa casa política e aqui o que ganha é o debate. Esse convencimento, Vossa Excelência tem que fazer aos vereadores da Casa, inclusive a Tibério Limeira. Temos esse compromisso de que, passando o processo eleitoral, vamos votar. Essa Casa tem história de vida com essa Cidade”, afirmou.
