O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) votou pela aprovação do Projeto de Lei 2033/22, que flexibiliza o rol taxativo de procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (3), no plenário da Câmara Federal e estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol.
Ruy relembrou a luta iniciada antes mesmo da decisão do Superior Tribunal de Justiça, travada junto com os pais e familiares de autistas, pacientes com câncer e de todas as outras terapias e tratamentos que não eram incluídas na lista da ANs.
“Essa batalha foi iniciada lá atrás desde o acompanhamento da questão na justiça. Após a decisão equivocada do STJ, eu solicitei uma audiência pública com o presidente da ANS e mesmo fora do regimento ainda conseguimos dar voz aos pais na comissão de Seguridade Social e Família.”, acrescentou.
O parlamentar também destacou o sentimento por conseguir reparar o erro e restabelecer os tratamentos que haviam sido interrompidos pela justiça.
“Pra nós é um momento de extrema felicidade. No plenário, deu pra perceber essa emoção e a satisfação dos parlamentares e dos pais e familiares que estavam aqui acompanhando a votação, sobretudo aqueles que sofreram com a paralisação dos tratamentos. Agora nós conseguimos corrigir esse erro, estamos virando a página e ajudando a salvar milhares de vidas.”, completou.
A representante do Instituto Paraibano dos Autistas, Paloma Marinho, agradeceu ao deputado por ter apoiado a causa desde o início.
“Estamos muito felizes, muito emocionados. Desde o ano passado que a gente está nessa luta e a aprovação do PL 2033 aqui na Câmara foi a realização de um sonho. Agradeço muito ao deputado Ruy pelo seu carinho por todo o seu apoio desde o início. São 50 milhões de brasileiros beneficiários de planos de saúde que estão sendo beneficiados por essa lei.”, finalizou.
Entre os pontos da regulamentação, a proposta determina que a lista de procedimentos e eventos cobertos por planos de saúde será atualizada pela ANS a cada incorporação. A proposta segue para análise do Senado, onde deve ser votada já na próxima terça-feira.
