O deputado federal Ruy Carneiro (PSC) celebrou a aprovação, no plenário da Câmara Federal, do projeto de lei 2564/2020, que trata do Piso Nacional da Enfermagem. Coube a Ruy fazer o encaminhamento de voto do PSC. Na oportunidade, ele reforçou a importância do reconhecimento da Enfermagem e de todos os profissionais da Saúde no Brasil.
“Hoje é um dia especial e de reconhecimento àqueles que trabalharam na pandemia e trabalham a uma vida toda para salvar vidas. Eu que tenho um trabalho diuturno nos hospitais filantrópicos, sei o sofrimento e o sacrifício da enfermagem e o que eles fazem para salvar vidas. E hoje precisa ser o dia da virada de página. Garantir o piso salarial representa uma reparação social e histórica com a categoria”, afirmou Ruy.
O parlamentar ainda chamou a atenção para continuidade na luta pelo reconhecimento das demais categorias que atuam na área de Saúde. “Só se faz saúde com qualidade, com profissionais de qualidade. Mais do que aprovar o projeto e aumentar o salário, nós temos que mudar o conceito em relação aos profissionais da Saúde no Brasil. A aprovação do PL foi apenas o primeiro passo para reconhecer também todas as demais categorias”, enfatizou.
Ruy fez uma menção especial aos enfermeiros da Paraíba, que marcaram presença em peso na Câmara Federal para acompanhar a votação. Nos últimos dois dias, o parlamentar se se reuniu com enfermeiros e auxiliares e técnicos de enfermagem para dialogar sobre o PL do Piso da Enfermagem e sobre melhorias na saúde pública da Paraíba.
Projeto de lei – O PL 2564 foi aprovado com 449 votos favoráveis contra 12. De acordo com a proposta, o piso salarial dos enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. O projeto prevê também 70% desse valor para o salário inicial dos técnicos de enfermagem e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.
A matéria ainda prevê a atualização monetária anual dos valores com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho.
O PL deve seguir para a sanção presidencial, após a promulgação da PEC 122/15, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.
