O deputado Romero Rodrigues, apresentou requerimento na Assembleia Legislativa da Paraíba solicitando que o Governo do Estado abra os entendimentos para por fim à greve dos defensores públicos que vem se arrastando há quase 9 meses, prejudicando a população, principalmente a camada mais carente da sociedade que necessita de apoio jurídico do Estado.
Rodrigues propõe que seja aberto um canal de diálogo e seja encontrada uma solução com a máxima urgência. Os defensores reivindicam melhores salários para a assessoria pública. A greve se arrasta há muito tempo e tem causado grandes prejuízos à justiça paraibana.
Eles decidiram em assembleia entrar em greve no dia 17 agosto de 2009 e paralisaram suas atividades por tempo indeterminado a partir dia 24 daquele mesmo mês. Hoje, passados 9 meses de greve, os defensores públicos de todo o estado ainda pleiteiam a fixação dos subsídios como determina a constituição.
O presidente do sindicato Levi Borges, revelou que um defensor público tem hoje um salário inicial de R$ 5.600, mas este valor deveria ser de R$ 14.800. “Estamos com aumento de salários atrasados desde janeiro de 2004. Estamos buscando negociar sempre e acreditamos em uma solução passível para este início de ano, já que o governador José Maranhão sempre afirmou ser um legalista nato. Acredito que depois de 150 encontraremos uma saída para este impasse” disse Levi.
O presidente do sindicato falou que durante esta greve, apenas serviços de emergência, como pedidos de mandado de segurança, habeas corpus e relaxamento de prisão foram mantidos, já que 30% da categoria continuaram trabalhando, de acordo com que determina a lei de greve.
A Defensoria Pública incumbe prestar assistência jurídica às pessoas que não podem pagar pelos serviços de um advogado. Seus membros, os defensores públicos, devem também assistir os acusados em processos criminais que, mesmo tendo condições financeiras, não constituem advogado para defendê-los.
A Defensoria Pública integra o executivo, muito embora guarde autonomia funcional e administrativa, e representa o compromisso do governo, estadual e federal, de permitir que todos, inclusive os mais pobres, tenham acesso à justiça.
