O governador Ricardo Coutinho prestigiou, nesta segunda-feira (12), a posse do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira, e do vice-presidente, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, que também foi eleito como Corregedor Regional Eleitoral. A solenidade foi realizada na Sala de Sessões da sede do TRE-PB, em João Pessoa.
Diversas autoridades estiveram presentes, a exemplo do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, Joás de Brito, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, André Carlo Torres, do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Paraíba, Paulo Maia, além de deputados estaduais e vereadores.
Na oportunidade, o governador cumprimentou os novos presidente e vice-presidente do TRE-PB e comentou sobre os desafios do cargo neste ano de 2018, período em que ocorrerão as eleições, momento extremamente importante para a democracia. Ricardo Coutinho ainda desejou uma boa gestão para a nova Mesa Diretora do Tribunal.
Após ser empossado, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira fez seu pronunciamento, agradeceu o apoio de todos neste desafio e afirmou que o TRE está preparado para as eleições. “Fico muito feliz em assumir este cargo. Estamos às vésperas das eleições 2018, mas posso garantir que o TRE está preparado e vamos buscar a realização da normalidade das eleições naquilo que representa a importância desse pleito eleitoral para o Brasil. Precisamos apoiar e acreditar na nossa democracia”, disse.
O vice-presidente do TRE-PB, desembargador Carlos Martins Beltrão Filho, comentou que vai se esforçar ao máximo para obter celeridade e qualidade no cumprimento desta missão no TRE-PB. “Chego com muita expectativa, espero contribuir da melhor forma e traçar as diretrizes do nosso trabalho na Mesa Diretora do TRE-PB. Sei dos desafios que vamos enfrentar neste ano e, junto com o desembargador Romero, trataremos do que é melhor para a campanha que se aproxima”, pontuou.
Perfis – Romero Marcelo da Fonseca Oliveira é natural de Ipojuca/PE, bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com especialização pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em Direito Civil e Direito Penal; Especialização: Gestão Jurisdicional de Meios e Fins. Escola Superior da Magistratura da Paraíba / Tribunal de Justiça da Paraíba / Institutos Paraibanos de Educação (Unipê); professor mestre do Departamento de Direito Público e Prática Forense do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Estadual da Paraíba, ministrando atualmente as disciplinas de Direito Processual Civil I e II e Estágio. Empossado como membro efetivo do TRE-PB em 2016 e ocupava os cargos de vice-presidente e corregedor eleitoral.
Carlos Martins Beltrão Filho nasceu no município de Alagoinha/PB, graduou-se em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB), em 1979. Ao ingressar na magistratura assumiu a Comarca de Conceição, no Sertão do Estado, e posteriormente, nas Comarcas de Alhandra, Cajazeiras, Campina Grande e João Pessoa. Carlos Martins Beltrão Filho destacou-se como professor da Escola Superior da Magistratura (ESMA), onde lecionou as disciplinas de Direito Penal e Direito Processual Penal. Tomou posse como Membro efetivo do TRE-PB em 2018.
