O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo (PSDB), descartou o atendimento de uma solicitação feita pelo governador eleito da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), que desejava adiar para janeiro a votação do Orçamento 2011 do Governo. Hoje, em entrevista à Rede Paraíba Sat, Ricardo Marcelo garantiu que a apreciação do orçamento será feita nesta quarta-feira, 22.
– Vamos limpar a pauta hoje e vamos votar o orçamento, impreterivelmente, nesta quarta-feira – disse.
A Assembleia Legislativa inicia o seu recesso nesta quinta-feira, 23. Hoje, os deputados estaduais limparam praticamente toda a pauta de votação. Apenas o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) ficou para ser apreciado e votado nesta quarta (22).
– A Assembleia Legislativa encerra o ano de 2010 com todas as matérias apreciadas e votadas. Apesar de vivermos um ano de disputa eleitoral, onde, historicamente, a média da produtividade de todas as casas legislativas do país tem uma reconhecida redução, aprovamos matérias importantes e voltadas para a sociedade. Conseguimos ainda avançar na melhoria da qualidade de trabalho dos servidores efetivos e aposentados – argumentou o presidente da Assembleia, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB).
Um comunicado assinado pelo deputado estadual Ricardo Marcelo confirma que a votação da LOA ocorrerá nesta quarta.
No próximo dia 1º de janeiro a Assembleia Legislativa realiza sessão solene de posse do governador eleito e diplomado Ricardo Coutinho. Essa sessão será realizada, excepcionalmente, na Praça do Povo do Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa.
Do dia 23 ao dia 9 de janeiro o recesso será geral, com suspensão de todas as atividades e do funcionamento da sede do Poder Legislativo. Na segunda (10.01) tem início do recesso parcial, com atividades previstas para acontecer também nas quartas-feiras (12, 19 e 26 de janeiro).
O retorno normal do expediente no Legislativo Estadual acontecerá no dia 31 de janeiro de 2011. A posse dos novos deputados ocorrerá no dia 1º de fevereiro (terça-feira) pela manhã. No dia 21 de fevereiro (segunda-feira) tem início a 17ª legislatura.
