O governador Ricardo Coutinho participou, nesta quarta-feira (18), do I Encontro do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza do Estado da Paraíba (Funcep), no auditório do Hotel Ouro Branco, em João Pessoa, em Tambaú. Na ocasião, ele destacou o avanço das ações e comemorou o aumento dos recursos investidos, que este ano chegaram a R$ 139 milhões, representando um crescimento superior a 120% em relação ao ano de 2010, quando foram investidos R$ 63 milhões.
De acordo com o governador, o Funcep tem contribuído para que todas as políticas que existem em sua estrutura possam avançar sob a coordenação da Secretaria de Planejamento e Gestão. Ele agradeceu a dedicação que todos envolvidos têm tido com as ações do Funcep sejam integrantes do Governo do Estado ou convenentes como prefeituras, ONGs e outras entidades.
Ricardo disse ainda que um dos desafios da Paraíba e do Brasil é reduzir os índices de determinados indicadores sociais, a exemplo do analfabetismo, cujo percentual em 2010 era de 21,8% da população paraibana acima de 15 anos. Essa taxa, segundo ressaltou, caiu para 14,4% em 2012 e a meta é reduzir cada vez mais.
Na abertura do evento o secretário de Estado do Planejamento e Gestão, Gustavo Nogueira, fez uma breve explanação sobre os investimentos do Funcep em 2013, destacando ações importantes como o pagamento do Abono Natalino, o Seguro Safra, perfuração de poços, pesquisa da raquete de palma resistente à praga da colchonilha do carmim e na área da cidadania e da saúde.
O vice-governador Rômulo Gouveia, por sua vez, enfatizou que o Funcep tem tido um papel importante no Estado. “O Conselho do Funcep dá as diretrizes e ele é formado por representantes de vários segmentos da sociedade, com a coordenação do Governo e esse é um modelo novo de se administrar”, pontuou.
O arcebispo da Paraíba, Dom Aldo Pagotto, como um dos integrantes do Conselho Gestor do Funcep, disse que o fundo visa a inclusão das pessoas, ajuda as pessoas e as entidades. “A diferença é que o Funcep ajuda as pessoas a se profissionalizarem, e o bom é que tem fiscalização, prestação de contas, enfim, é uma entidade verdadeira”, declarou.
Pelo Funcep os recursos, oriundos do ICMS de produtos considerados supérfluos (como cigarros, bebidas, embarcações), são aplicados, exclusivamente, em ações suplementares de nutrição, habitação, educação, saúde, saneamento básico, reforço de renda familiar e outros programas de interesse social, voltados para a melhoria da qualidade de vida.
Investimentos – Antes da abertura do encontro, foi realizada a 59ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Funcep. Este ano, no conjunto dos apoios a órgãos governamentais, o Funcep disponibilizou R$ 19,7 milhões para aquisição e distribuição de farinha de milho para os beneficiários do Programa do Leite, executado pela Fundação de Ação Comunitária (FAC), além de R$ 17,4 milhões para aquisição e distribuição de leite e R$ 11,3 milhões para aquisição e distribuição de pão, também no Programa Leite da Paraíba, por meio de três convênios.
No âmbito da Secretaria de Estado do Desenvolvimento, foram investidos R$ 36,3 milhões no Projeto Paraíba Cidadã para pagamento do Abono Natalino. O Funcep realizou ainda em 2013 convênios com seis prefeituras, totalizando R$ 5,2 milhões, destinados à manutenção de hospitais, maternidade, unidade mista de saúde, serviços especializados, além de aquisição de equipamentos para a unidade de saúde de Barra de Santa Rosa.
E também destinou este ano R$ 12,5 milhões para ajudar projetos de órgãos não governamentais em cerca de 20 municípios, a exemplo do Instituto São José/ Hospital Padre Zé, Instituto dos Cegos da Paraíba e Associação Paraibana de Equoterapia. O encontro se encerra no final da tarde, com representantes de cada entidade e instituição apresentando seus balanços.
Os secretários de Estado Waldson Souza, (Saúde), Aparecida Ramos (Desenvolvimento Humano) e Marenilson Bastista (Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca), além de alguns prefeitos, também participaram do encontro.
