O governador Ricardo Coutinho anuncia oficialmente, nesta quinta-feira (19), a criação do Selo do Artesanato Paraibano “A Paraíba em suas Mãos”, durante a solenidade de abertura do 19º Salão de Artesanato da Paraíba, às 17h, no Jangada Clube, na Praia de Cabo Branco, em João Pessoa. A portaria da Secretaria de Estado do Turismo e Desenvolvimento Econômico que cria o comitê de certificação do selo foi publicada no Diário Oficial do Estado de sexta-feira (13).
O Comitê de Certificação será composto pelos representantes dos artesãos paraibanos, Maria José Ferreira Leite; da Curadoria do Artesanato da Paraíba, José Nilton da Silva; do Programa de Artesanato da Paraíba, Ladjane Maria Barbosa, bem como do antropólogo Carlos Alberto Farias, o designer de produtos, Sérgio José Matos e a representante do Sebrae, Maria Luiza Duarte.
O edital de Certificação de Produtos Artesanais compreenderá todas as tipologias e poderá ser destinado aos artesãos com cadastro ativo na Curadoria do Artesanato, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Cultura. A certificação do Selo “A Paraíba em suas mãos” será concedida aos produtos artesanais, originários da Paraíba com transformação da matéria-prima de predominância manual, aliado à criatividade, habilidade, valor cultural, afirmação de um estilo de vida ou afinidade cultural, além de apresentarem responsabilidade socioambiental e apresentar um padrão de qualidade.
A certificação a ser implantada resultando em selo de identificação do artesanato paraibano irá contribuir para o reconhecimento de produtos originários da Paraíba feitos artesanalmente, evidenciando a sua autenticidade, qualidade e responsabilidade socioambiental, agregando valor ao produto e tornando-o mais competitivo no mercado, pela sua diferenciação.
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial da Paraíba/Imeq-PB, autarquia vinculada à SETDE, pela sua condição de cooperação técnica e administrativa com o Inmetro, órgão máximo da certificação brasileira, também estará envolvido no processo de certificação.
Inscrições – Os artesãos que tiverem interesse em possuir produtos com o selo deverão se inscrever até o dia 27 de dezembro, no horário das 8h às 18h, no seguinte endereço: Avenida Dom Pedro I, 56, Casa do Artista Popular – Praça da Independência, Centro – João Pessoa.
O artesão deverá preencher um formulário contendo o número da pré-inscrição efetuada no Programa do Artesanato Paraibano, nome completo, números de RG e CPF, tipologia do produto, técnicas empregadas, local de produção, colaboradores com respectivas funções, capacidade máxima de produção por produto, renda bruta através da comercialização, fotografia e dimensões do produto.
Processo seletivo – O artesão poderá se inscrever em apenas uma tipologia, com até dois produtos. Após verificação dos itens pelo PAP, atendendo as exigências, o artesão passará para a segunda etapa de qualificação.
A segunda etapa consiste na avaliação presencial das peças. Já a terceira considera a solicitação de certificação que deverá ser enviada à sede do PAP na Capital e o resultado divulgado em até 15 dias após uma criteriosa análise. Caso existam inconformidades, o artesão terá um prazo de 20 dias para solucionar os eventuais erros.
O processo seletivo segue com uma auditoria em todos os locais de produção das peças pré-selecionadas. Cada produto deve ser auditado e, após a vistoria, será realizado um relatório conclusivo. Cumpridas todas as exigências especificadas, o processo de certificação do artesão, com toda a documentação de auditoria, é apresentado ao COMCER para avaliação e decisão sobre a certificação.
A decisão do COMCER será, preferencialmente, por consenso, caso isso não seja possível, será por maioria mediante a votação dos seus membros e ocorrendo um empate a decisão seguirá a recomendação da equipe auditora. O certificado será concedido pelo PAP e terá prazo de validade de três anos. Para o exercício de 2014/2015, a certificação voluntária será destinada a apenas 50 artesãos. Passada todas as etapas, o artesão pode solicitar a impressão dos selos, preenchendo um formulário informando a quantidade, o tipo, os produtos certificados e a gráfica que confeccionará o selo.
O Programa do Artesanato Paraibano, intitulado “A Paraíba em suas Mãos”, é desenvolvido desde 2003 e está sob a coordenação da primeira-dama Pâmela Bório. O PAP é constituído por um conjunto de ações coordenadas pela Secretaria de Estado de Turismo Desenvolvimento Econômico e pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas.
