A reunião realizada hoje de manhã pelo Conselho Universitário (Consuni) da Universidade Federal da Paraíba terminou sem atender às reivindicações de dezenas de estudantes que compareceram ao prédio da reitoria para cobrar a mudança na Medida Provisória do governo federal que dispõe sobre as regras para a eleição de reitor e vice. Os alunos queriam que a UFPB se rebelasse contra a norma, mas ouviram do relator o parecer feito pelo procurador jurídico da instituição, Carlos Octaviano Mangueira, explicando que a universidade não pode descumprir o que dita a MP.
A eleição para a reitoria da UFPB deve acontecer até o início de setembro deste ano, dois meses antes do fim do mandato da atual reitora, Margareth Diniz.
Em meio a palavras de ordem e reclamações dos alunos, foi divulgado um posicionamento dos diretores de centro da UFPB defendendo que a reunião do Consuni fosse adiada e que a instituição aguardasse até o mês de junho para que a Medida Provisória caduque, o que foi prometido pelo senador Davi Alcolumbre, presidente do Congresso Nacional.
De acordo com a medida, o presidente poderá não acatar o nome mais votado da lista tríplice de candidatos apresentada pelas instituições. A regra também se aplica aos institutos federais de ensino e ao Colégio Dom Pedro II. O texto estabelece ainda que os cargos de vice-reitor e diretores das universidades poderão escolhidos pelo reitor, mas admite a possibilidade de realização de consultas. Hoje, cada instituição define o modo de escolha desses cargos, em geral, feita por votações.
A MP estabelece ainda que “se não houver eleição, se a eleição for anulada ou se não conseguirem formar lista tríplice, será nomeado reitor pro tempore pelo ministro de Estado da Educação, ao mesmo tempo em que se realiza nova votação”.
Mesmo que a MP de Bolsonaro caia, a paridade entre os votos das diferentes comunidades da UFPB não vai existir. Na UFPB, o voto de professores tem 70% de peso, enquanto que servidores e estudantes tem 15% cada.
