A primeira reunião da Frente Parlamentar em Defesa dos Prestadores de Serviço do Estado da Paraíba lotou a galeria do plenário da Câmara Municipal de Campina Grande, na tarde de hoje. Aproximadamente 400 pessoas acompanharam o primeiro encontro da comissão criada pela Assembléia Legislativa com o objetivo de apurar denúncias de demissões por motivação política e de prestar informações jurídicas aos servidores dispensados para que possam requerer o direito de voltar ao local de trabalho.
O presidente da Frente, deputado estadual Manoel Ludgério (PDT) ressaltou que não existe processo administrativo que fundamente a demissão de quase três mil servidores que foram afastados dos quadros de pessoal do Poder Executivo. “Um dos maiores absurdos que um administrador pode fazer é afastar um cidadão de seu local de trabalho apenas para atender motivações político-partidárias. Vamos exigir que o Governo explique o que está acontecendo”, completou Ludgério.
Também integrante da Frente Parlamentar, o deputado estadual Dunga Júnior (PTB), chamou a atenção para o prejuízo causado aos estudantes da rede estadual de ensino que irão fazer provas de vestibular. Ele propôs o retorno imediato dos professores às salas de aula. “Ter que aguardar a adaptação de todo um corpo docente de uma escola coloca em risco o desempenho dos alunos. O ideal é que o Governo permaneça com estes professores até o final do ano letivo”, sugeriu.
Em seu discurso, o deputado estadual Romero Rodrigues (PSDB), citou o caso da servidora Maria Luiza, que integrou os quadros do Governo do Estado por 28 anos. “Durante todo este tempo, ela passou por vários mandatos. Será que quase três décadas de trabalho não são suficientes para confirmar sua competência para ocupar o cargo da qual foi demitida?”, argumentou. Durante a sessão, vários servidores tiveram a oportunidade de apresentar suas denuncias. A exemplo da professora Sonia Maria Azevedo, que há três meses foi afastada da Escola Municipal Frei Alberto, no município de Fagundes.
“Sou uma cidadã comum, não desrespeito ninguém e não visto camisa de nenhum partido. O crime que eu cometi foi, durante seis anos, alfabetizar crianças. Mesmo assim, há alguns meses recebi a visita do prefeito Gilberto Dantas na minha casa, me dispensando sob a justificativa de que não trabalhava com adversários políticos”, afirmou.
Representando o Governo do Estado, a gerente-geral da 3ª Região de Ensino da Secretaria de Estado da Educação, Socorro Ramalho, foi recebida sob vaias do público que acompanhou a audiência. Mesmo sob um clima bastante hostil e de muitas manifestações contra suas declarações na tribuna, Socorro Ramalho negou que tenha esteja ocorrendo demissões em massa de prestadores de serviços das escolas da rede estadual ou mesmo algum tipo de perseguição política.
Segundo ela, a determinação do governador José Maranhão teria sido a de estender o contrato com alguns profissionais para que não houvesse prejuízo pedagógico aos estudantes. Socorro acrescentou que apenas os servidores que trabalham sob a nomeclatura de C.P.F, e que exerciam suas funções sem nenhum vinculo empregatício, é quem tiveram seus contratos encerrados em dezembro do ano passado, sem que houvesse renovação.
O presidente da Câmara Municipal de Campina Grande, Nelson Gomes Filho (PRP) parabenizou a decisão da Assembléia em realizar a primeira reunião na segunda maior cidade do Estado, e onde também foram registradas diversas denuncias. “Iremos enfrentar esta luta juntamente com os deputados para ajudar aquelas pessoas que estejam sendo vítimas de perseguição por parte do atual gestor estadual”, observou.
Segundo o advogado que representa a Frente Parlamentar da Assembléia, Fabio Trindade, todos os servidores que tenham sido afastados por ato ilegal irão fornecer suas documentações para que sejam anexadas aos mandados de segurança que serão impetrados nas comarcas de origem das denúncias.
Ainda de acordo com o deputado estadual Manoel Ludgério, a Frente Parlamentar em Defesa dos Servidores irá funcionar com um cronograma de visitas. A próxima reunião será realizada com os servidores demitidos da Grande João Pessoa, na Assembléia Legislativa, em João Pessoa na próxima semana. Posteriormente, haverá uma nova audiência no município de Araruna.
Fotos de Josivan Gomes
