Renúncia de Edmilson abre polêmica sobre direito de assumir

A Câmara Municipal de João Pessoa inicia o ano legislativo, próxima quinta-feira, em meio à polêmica com a posse, já anunciada, de Pastor Edmílson (PRB) na vaga do vereador Edmílson Soares (PSB), que entrega a carta-renúncia hoje, às 17h, para ser empossado deputado estadual, na Assembleia Legislativa da Paraíba, amanhã.

Com a renúncia de Soares, a Mesa Diretora da Câmara decidiu que a vaga é de Pastor Edmilson, primeiro suplente da coligação na qual o futuro deputado estadual foi reeleito vereador, nas eleições de 2008.

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a vaga de um deputado, senador ou vereador que renuncie ou tire licença deverá ser ocupada pelo primeiro suplente do partido e não da coligação, como vem ocorrendo. Neste caso, a vaga seria de Padre Adelino, primeiro suplente do PSB, mesmo partido de Edmilson Soares.

A decisão provisória do STF não amedronta o Pastor Edmilson, que se diz tranquilo e certo de que assumirá a titularidade do mandato na Câmara da capital. Ele acredita que a decisão do Supremo não vai interferir nas regras das eleições de 2008 e nem ao sistema político atual, que prevê coligações partidárias.

“Essa é uma decisão especifica e não geral. Além disso, é uma medida para ser implementada através de uma Reforma Política, com a instituição das listas fechadas dos partidos, que não está em vigor. No sistema atual o que prevalece é a regra da coligação”, comentou o Pastor Edmilson.

O futuro titular da Câmara Municipal de João Pessoa confirmou que vai integrar a base de sustentação do prefeito Luciano Agra (PSB). Já Padre Adelino promete ir à Justiça para assumir o mandato na Câmara Municipal de João Pessoa.

Correio da Paraíba

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