A reitora da Universidade Federal da Paraíba, Margareth Diniz, foi procurada pelo ParlamentoPB para falar sobre o conteúdo de uma mensagem que tem circulado em grupos de WhatsApp dando conta de uma mudança radical no funcionamento das instituições públicas de ensino superior. O texto diz que a intenção do governo federal é implementar uma reforma administrativa que incluiria a cobrança de mensalidades.
Em maio, o presidente Jair Bolsonaro foi perguntado sobre a hipótese de cobrança de mensalidades em universidades federais. Ele disse ser contra. A declaração foi feita depois que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, participou de audiência na Câmara e sugeriu a possibilidade de cobrar por cursos de pós-graduação nas instituições federais. Atualmente, mestrados e doutorados não podem ser cobrados. A exceção é apenas para especializações lato sensu. Bolsonaro também foi questionado sobre uma possível cobrança em cursos de graduação e também disse que se opõe.
Confira o texto que circula no WhatsApp
Boa tarde! Todos os Reitores receberam uma convocação para reunião com o Ministro da Educação na próxima semana a fim de tomarem conhecimento da Reforma Administrativa que será implementada pelo atual governo. Com relação às Universidades Públicas, estas deixarão de ser Autarquias. Ou seja, não estarão mais subordinadas ao regime jurídico de direito público. Com isso, uma política de cobrança de mensalidades será implantada, e as contratações passarão a ocorrer pelo regime celetista ou de contratos temporários.
Confira o que disse Margareth Diniz sobre o assunto:
É fake. De fato, os reitores foram convocados pela Secretaria de Educação Superior (Sesu), para os dias 16 e 17/08, quando será apresentada a proposta do MEC, denominado “future-se”. Parte deste programa já foi divulgado no Forplad (fórum de pró-reitores de planejamento e administração das IFES). Há incentivo para parcerias público/privada, internacionalizaçao etc. Vamos aguardar!
