Recurso de Cássio pode ser julgado esta semana

O destino político do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) deve ser definido está semana. É que o ministro Joaquim Barbosa, relator do recurso extraordinário do tucano no Supremo Tribunal Federal (STF), deve analisar o processo a partir de hoje e decidir a qualquer momento se dá provimento ou não ao recurso que pode resultar na posse do tucano no Senado.

Depois que retornou da Procuradoria Geral da República (PGR), há quase duas semanas, o recurso impetrado por Cássio Cunha pedindo o deferimento de sua candidatura ao Senado recebeu duas petições, que foram anexadas ao processo e já estão conclusas para a análise do relator, que poderá dar a palavra final para validação dos mais de um milhão de votos obtidos pelo ex-governador paraibano nas eleições do ano passado na disputa pelo cargo de senador ou se devolverá o processo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma das petições foi interposta pelo vereador de Santa Luzia, Bivar de Souza Duda (PT), uma das partes autoras da Ação que resultou na impugnação do registro de candidatura de Cássio Cunha Lima nas eleições do ano passado.

O vereador petista, através dos advogados do partido que integrou a coligação Paraíba de Futuro, requereu que o ministro Joaquim Barbosa encaminhe o processo para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, seja desprovido pelo ministro relator e seja encaminhado para nova análise da PGR.

Outra petição que foi anexada ao recurso, antes mesmo da do petista, foi a dos advogados do ex-governador Cássio, solicitando ao ministro Joaquim Barbosa, o deferimento do registro de candidatura do tucano ao cargo de senador, que despachado monocraticamente e não mais o devolva ao TSE.

O advogado Luciano Pires, que atua na defesa de Cássio Cunha Lima, explicou que a petição encaminhada ao ministro é apenas para formalizar o pedido para que o ministro de Joaquim Barbosa despache pelo provimento do recurso de forma monocrática, assim como fez em outros casos em que foi relator, adotando a decisão do STF para a não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2010.

Correio da Paraíba

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