O candidato de oposição a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Paraíba (OAB-PB), Raoni Vita, encaminhou pedido à comissão eleitoral para que seja feito um levantamento dos pagamentos de mensalidades realizados nos 30 dias anteriores ao prazo final (14 de outubro) para que os advogados estejam aptos para votar nas eleições da Ordem.
O jurista encaminhou a solicitação após a denúncia veiculada na imprensa, de que o sogro de Assis Almeida, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Paraíba (CAA-PB) e candidato à reeleição na chapa de Harrison Targino, pagou um débito de R$ 13.346,45 de uma advogada para que ela ficasse apta a para votar nas eleições da Ordem.
“Essa é uma denúncia séria, que conta com provas e que precisa ser apurada. Encaminhamos essa solicitação e estamos esperando um posicionamento da comissão eleitoral”, disse Raoni.
A advogada, que teve a dívida paga, conforme a denúncia, integra o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-PB e era alvo, desde 2018, de uma ação de execução de título extrajudicial. O comprovante de pagamento em nome Mário Vicenta da Silva, sogro de Assis Almeida, foi anexado ao processo judicial para pedir baixa da ação já no dia seguinte ao pagamento.
Raoni lembrou que o Provimento 146, que regulamenta as eleições destaca que se constitui conduta vedada o pagamento de anuidade de advogado ou o fornecimento de recursos financeiros ou bem de valor econômico que possa desvirtuar a liberdade de voto.
