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Queiroga vai lançar protocolo sobre medicamentos contra Covid, incluindo cloroquina

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Equilibrando entre o desejo do presidente Jair Bolsonaro de apoiar tratamento precoce com medicamentos de eficácia não comprovada no combate à Covid-19 e os estudos técnicos, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que completa hoje um mês no cargo, prepara um protocolo com orientações sobre as substâncias que estão sendo usadas pelos médicos no país.

Segundo ele, medicamentos como a cloroquina, incluídas no tratamento precoce com aval do governo, estarão descritos de acordo com o que há disponível sobre seu uso até o momento. No caso da cloroquina, Queiroga fala que há estudos “observacionais”.

Em entrevista ao GLOBO, o ministro sai em defesa de Bolsonaro, alegando que não foi o presidente que atrasou a compra de vacinas, mas que o modelo brasileiro exigia aprovação prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Com sua pasta no centro das investigações da CPI da Covid, Queiroga diz que “não há o que temer”.

 

 

Sobre a CPI da Covid no Senado, o governo federal como um todo tem o que temer?

Minha preocupação é com CTI, não com CPI. Não há o que temer. O Ministério trabalha com transparência e está à disposição para prestar eventuais esclarecimentos.

E qual a principal dificuldade em um mês de gestão, completado hoje?

A prioridade número 1 é implementar campanha ampla de vacinação. O Brasil tem um programa nacional de vacinação reconhecido internacionalmente. Essa é a grande ferramenta para que consigamos levar vacinas ao povo brasileiro. Desde maio de 2020, o governo trabalha forte na área de pesquisa, a Unifesp, em parceria com a Universidade de Oxford, pesquisou a vacina que hoje chamamos de AstraZeneca, com segurança e efetividade. Posteriormente, houve acordo para produção dessa vacina na Fiocruz, que é uma instituição do Ministério da Saúde.

Também fizemos acordo com a AstraZeneca para transferência de tecnologia para que o Brasil possa produzir vacinas sem a necessidade de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) vindo de fora. Além da Fiocruz, o Brasil tem o Instituto Butantan produzindo vacinas, que são importantes para o PNI (Programa Nacional de Imunização).

Então, a dificuldade é a própria pandemia, que assola o pais há mais de um ano. Temos que unir esforços com objetivo único e exclusivo de pôr fim à pandemia. A Covid é uma doença que fará parte do rol de patologias e doenças que afetam a população, mas, quanto ao caráter pandêmico, temos esperança, que é a vacinação da população.

Há críticas de que a vacina do Butantan, até agora a mais utilizada entre brasileiros, demorou a ser avalizada pelo governo federal. Não poderíamos estar mais avançados no cronograma se tivesse havido mais agilidade?

O Brasil é o quinto país que mais vacinas distribui (diferentemente do que afirma ministro da Saúde, mais de 50 países imunizaram porção maior da população do que o Brasil.Leia aqui). Há uma dificuldade de vacinas a nível mundial. O Butantan tem sido fortemente fomentado pelo Ministério da Saúde, não só nesse governo, mas desde a sua instituição como referência na produção de vacinas. É claro que ter a vacina é fruto do grande avanço da ciência. Mas só podemos ofertar vacinas para a população brasileira depois que as vacinas conseguem registro da Anvisa.

O que houve não é uma questão do governo, é algo relacionado ao estado brasileiro. O Ministério da Saúde não pode interferir na atuação regulatória da Anvisa. Uma vez que a Anvisa autoriza, e a gente vai para a quarta fase, nós observamos aspectos relacionados à segurança dessas vacinas, a sua efetividade contra as variantes desse vírus. Para mim, a questão ocorreu de maneira natural.

Em dezembro, ao falar do termo de responsabilização na vacina da Pfizer, Bolsonaro afirmou, em tom de piada, que pessoas poderiam virar “jacaré”. Esse desestímulo à vacinação foi prejudicial?

Em um vídeo, o presidente incentivou fortemente a campanha de vacinação do Brasil. E o governo adquiriu mais de 500 milhões de doses de vacinas, o que coloca o Brasil entre os cinco países que mais distribuem vacinas (diferentemente do que afirma ministro da Saúde, mais de 50 países imunizaram porção maior da população do que o Brasil.Leia aqui).

O presidente é excelente comunicador e tem uma maneira própria de se comunicar com a população brasileira. Talvez quando o presidente falou isso, ele estava alertando acerca da importância de se verificar segurança não só das vacinas, mas de todos os medicamentos. Cada um tem a forma de se comunicar. Ele é excelente comunicador. O presidente é o maior ativo do enfrentamento à pandemia de Covid-19. Ele me deu autonomia para montar equipe técnica à frente do ministério, e abrimos um diálogo bem maior com a comunidade científica.

Com relação ao uso de cloroquina, invermectina e medicamentos off label, que gera controversa no meio médico, o senhor pretende implementar alguma política pública a respeito?

Sim. O que vou fazer no Ministério da Saúde é submeter à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no SUS (Conitec) a análise de todos os fármacos que se usam no tratamento da Covid-19, qualificando a evidência científica que há em relação a cada um deles. Porque aí fica claro. Só quem elabora o protocolo é a Conitec. Alías, isso já está sendo feito pela nossa equipe. E nós vamos publicar. E aí informaremos sobre a utilidade de cada um dos medicamentos no combate à Covid-19. Protocolo que vai ser feito não só sobre medicamentos mas sobre tudo, com todos os tipos de tratamentos. Vamos lançar em breve.

Estamos elaborando com nosso corpo técnico, que são os membros da Conitec, mais professores de universidades respaldadas. O objetivo é orientar a conduta. Para que médicos sigam um guia, uma recomendação. Claro que os médicos têm autonomia, mas para atuar dentro de contexto de evidencias médicas e da legislação brasileira. Esse protocolo é um guia. Uma recomendação. E quando aprovado pela Conitec, vai ser publicado no Diário Oficial e virar uma política pública.

Poderia detalhar?

O que há é o desejo do presidente da República de que os médicos tenham a autonomia de tomar as melhores decisões para seus pacientes. Essa questão da autonomia médica é algo milenar. Em relação a esse fato, sabemos que a Covid foi descoberta no final de 2019 e, àquela época, não havia tratamento específico e ainda hoje não há tratamento específico. Várias medicações foram aventadas entre elas essas que você citou (cloroquina e ivermectina). Hoje há consenso amplo de que essa medicação em pacientes com Covid grave, em grau avançado, não tem ação, embora em pacientes no estágio inicial, existem alguns estudos observacionais que mostram alguns benefícios desses dois fármacos que você citou. É uma questão técnica que médicos avaliam e, aí, tomam a decisão em relação à prescrição.

Poderia citar esses estudos observacionais aos quais se referiu e a quais medicamentos são inerentes? Porque não há comprovação científica…

Tem vários estudos. Não vou nominar. São estudos observacionais. Os melhores estudos são os estudos randomizados, tá? Por exemplo, existem estudos que mostram que a dexametasona, naqueles pacientes que necessitam de oxigênio, reduz a mortalidade. Então isso não está na bula da dexametasona, que ela deva ser usada para a Covid, mas já há consenso na classe médica que esse fármaco é útil nessas condições.

Há outros medicamentos que ainda estão em estudos. Porque às vezes a medicação em determinada fase mais avançada não funciona, mas, se você usa quando a doença ainda está se instalando, naquela fase mais inflamatória, ela funciona. É o caso do Tocilizumabe. É outro medicamento usado para o tratamento da artrite. Há estudos que mostram que essa droga é promissora. Ela já é usada, mas essa prescrição não está na bula.

Existe um tratamento que agora ficou mais divulgado, o ECMO, tipo de circulação extracorpórea, ao qual alguns pacientes muitos graves podem recorrer. Estamos analisando para incorporar ao SUS. O presidente da Republica já falou claramente: todos os medicamentos e tratamentos para Covid devem ser analisados e pesquisados. O coquetel que recebeu uso emergencial da Anvisa também vai ser submetido à Conitec.

O que temos que fazer? Convergir nos pontos onde há consenso. Há correntes de médicos que defendem determinado tipo de conduta e há outras correntes que defendem outro tipo. E eu, como ministro da Saúde, tenho que propiciar debate científico de alto nível e buscar os consensos.

Então seria correto afirmar que o Ministério da Saúde vai recomendar remédios que ainda não possuem comprovação científica?

Eu não falei isso. Eu disse que todos os medicamentos vão ser elencados, e as evidências científicas do emprego deles vão ser citadas. O que é comprovação científica?

São estudos de instituições… (o ministro interrompe)

Existem níveis de evidência científica. Níveis. Nível A: evidência construída com estudos randomizados. Então você tem vários estudos randomizados testando aquela conduta. Quando você tem vários estudos, e esses vários estudos são incluídos no que chamamos de meta-análise, isso gera evidência uma A, que é a melhor evidência científica que nós temos.

Mas, na nossa prática médica, nem tudo é feito com base em evidência nível A. Na evidência Nível B, tem estudo randomizado metodologicamente bem feito. Isso é uma evidência Nível B.

Evidência Nível C: é a opinião pessoal do médico. Você diz “doutor, o que você acha?”. Estudos observacionais são evidências mais fracas, nível C. Mas não quer dizer que não possam ser empregadas.

O Brasil tem legislação sanitária avançada. A lei 8.080/1990 diz que protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas são elaboradas pela Conitec. Então eu vou submeter à Conitec. A Conitec é comissao autônoma. Ela vai dispor sobre protocolo. Isso será aprovado pela Secretaria de Ciência Tecnológica de Insumo Estratégico e, uma vez aprovada, é publicada no Diário Oficial da União.

Isso daria respaldo aos médicos para usar esses medicamentos…

Os médicos estão respaldados por lei. O que respalda os médicos para o exercício da medicina é a lei. O médico tem que ser formado em Medicina, ter registro no Conselho Regional de Medicina e trabalhar conforme os ditames do código de ética médica.

Então creio que não preciso nem perguntar se o senhor concorda com o fato de o Conselho Federal de Medicina ter aprovado parecer que facultou aos médicos a prescrição de cloroquina em caso de Covid-19…

O Conselho Federal de Medicina é uma autarquia e toma as suas decisões. O Ministério da Saúde não interfere nessas decisões. A autonomia médica é um instituto milenar. Quem inventou a autonomia médica não foi o Conselho Federal de Medicina. Isso existe desde o primeiro diploma ético da medicina, de Hipócrates.

Mas e a sua opinião pessoal?

Não estou aqui para dar opinião pessoal. Sou ministro da Saúde e tudo o que falo, falo em nome do Ministério.

O STF determinou que o ministério divulgue calendário com previsão de chegada de doses.

O Ministério vai atender o STF e montar calendário com as atualizações devidas. Queremos fazer isso ainda hoje (quinta-feira). Pedi ao pessoal técnico para atualizar. Um calendário de doses que o ministério adquiriu e previsão de chegada conforme os contratos. E está sujeito a atrasos.

Por exemplo, o Covax Facilty: todos colocamos a Organização Mundial da Saúde como grande referencia da ciência. O Brasil participa do consórcio Covax, em outubro alocou 150 milhões de dólares para cobertura vacinal de 10% de vacinação, mas o calendário de entregas da OMS para Covax Facility no Brasil está atrasado.

Em relação às vacinas, há crítica de que governo federal deu prioridade à AstraZeneca em detrimento de outros produtores, e que a vacinação poderia estar mais avançada caso tivesse celebrado outros contratos com outras farmacêuticas.

Há várias vacinas no calendário de vacinação: Pfizer já adquirimos 100 milhões de doses e tem negociação avançada para mais 100 milhões. A vacina da Jansen (Johnson & Johnson), da AstraZenca, a Coronavac. A Covaxin está em discussão na Anvisa. A Sputnik tem acordo de que uma vez aprovada pela Anvisa, poderão ser usadas no Brasil.

Presidente já disse: teve chancela da Anvisa, deve ser considerada. Não tem questão de dar prioridade a uma vacina ou outra. Nos EUA quais as vacinas? Pfizer e a Moderna? É porque deu prioridade? É porque tem instâncias regulatórias próprias. Na própria União Europeia há vacinas que não estão autorizadas lá. E a dificuldade com vacinas é mundial, não só do Brasil. Brasil já é o quinto país que mais distribui vacinas. E o governo está comprometido que tenhamos toda a nossa capacidade de vacinar do PNI atingida. Não atingimos ainda porque, em compasso com o que existe no mundo inteiro, ainda temos dificuldades com aquisição de doses de vacinas. A gente adquire as vacinas, e às vezes, há atraso na entrega.

O que pensa sobre home-office e lockdown?

O Ministério tem várias pessoas trabalhando em home office. As medidas mais restritivas deveriam ser tomadas de maneira pontual, mas resultam da falência de todas as outras medidas. Então se fizermos nosso dever de casa, cada cidadão, fazemos com que o brasil vença a Covid e retome nossas vidas normais. É necessário conciliar atendimento à saúde com condição econômica das pessoas. As pessoas ficarem em home office quando tem situação econômica boa. Outras não conseguem. É um problema.

Lançamos o auxílio emergencial para ajudar as pessoas. Há medidas farmacológicas para enfrentamento da Covid e medidas não farmacológicas: máscara, distanciamento social… que não vai ser resolvido na base da lei. Porque, se fosse resolvido na base da lei, já estaria resolvido. Isso precisa de conscientização. É uma tarefa de todos os dias. Você e eu estamos usando máscaras. E estamos fazendo isso porque estamos absolutamente convencidos de que é importante esse tipo de conduta. Qual a minha missão? Convencer as pessoas que usem máscaras. Eu não vou conseguir isso sozinho. Precisamos do apoio de todos. A população tem que aderir.

No último fim de semana, Bolsonaro saiu sem máscara ao lado do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Houve aglomeração e não usaram máscaras…

Temos conversado, e ele tem usado máscara. Eu estive com o presidente em diversas ocasiões. Fomos à Chapecó verificar condições sanitárias daquele município. Recentemente, na transmissão do cargo do comandante do Exército, todos estavam de acordo com os protocolos sanitários. Não vejo desestímulo do presidente. Recentemente o governo federal, por meio de campanha, tem recomendado medidas de prevenção não farmacológicas. Quem tem que julgar a conduta das pessoas é a História. Não sou eu. Minha função não é ficar vigiando as atitudes do presidente da República.

Como avalia a participação de empresas privadas na vacinação?

Todos podem ajudar no PNI, inclusive empresas privadas. Uma vez aprovada a legislação, tem que ser cumprida. Entendo que o PNI é suficiente para imunizar a população brasileira, mas, se há determinação no sentido de que a iniciativa privada também participe, que seja algo harmônico com o PNI e que consigamos atingir nosso objetivo. Entendo que o PNI é a ferramenta prioritária. Ao ministro da Saúde cabe implementar o PNI e cumprir todos os objetivos.

Em relação à volta do ensino presencial, discutida pelo MEC, o senhor é a favor?

Sabemos que as crianças não estão nas escolas apenas por ensino, também têm segurança alimentar e uma série de outros aspectos. Estamos estudando essa retomada das atividades, e isso é uma prioridade. Vamos ditar conjunto de recomendações. Essa questão é tratada em conjunto com ministro Milton Ribeiro, da Educação. O presidente quer que tivéssemos uma interação interministerial muito forte com pastas como Educação, Relações Exteriores, Infraestrutura e Economia.

Além das doses de Pfizer, qual outra frente de negociação está mais avançada?

A curto prazo, iniciativas junto à Covaxin, da Índia, para que tenhamos as 20 milhões de doses. É possível que a Anvisa se manifeste sobre esse tema. E, se houver a chancela, teremos reforço do calendário vacinal. Acredito que a Anvisa em breve dê uma manifestação sobre esse tema. Vamos deixar a Anvisa trabalhar.

 

O Globo

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