Em 2022, 896 crianças de até cinco anos na Paraíba não tinham registro de nascimento, conforme dados do Censo 2022 divulgados nesta quinta-feira (8) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A maioria dessas crianças (58%) é preta ou parda.
O percentual de 0,28% de crianças até 5 anos sem registro de nascimento na Paraíba é o mais baixo do Nordeste e o sexto menor do Brasil.
Entre os municípios paraibanos, 24% das cidades ainda não atingiram 100% de cobertura de registro de nascimento em cartório para crianças até 5 anos.
Em nível nacional, a proporção de crianças de até 5 anos com registro civil de nascimento aumentou em 2022 em comparação com 2010, conforme aponta o Censo. Os dados do IBGE revelam que, entre 2010 e 2022, a porcentagem de brasileiros nessa faixa etária sem registro civil caiu de 2,7% para 0,7%, enquanto a porcentagem dos registrados subiu de 97,3% para 99,3%.
Apesar desse avanço, em 2022, 114.221 crianças no Brasil ainda não possuíam registro civil (ou seus responsáveis legais não souberam informar a existência do documento).
O problema é mais acentuado entre as populações indígenas. Segundo o IBGE, em 2022, havia 10.461 crianças indígenas de até 5 anos sem registro civil, o que representa 12,5% da população dessa faixa etária dentro do grupo racial.
