Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

PT de João Pessoa pede que tramitação da reforma da previdência da capital seja suspensa

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O diretório do PT de João Pessoa, presidido pela engenheira Giucélia Figueiredo, juntamente com os vereadores Marcos Henriques e Sandra Marrocos emitiram uma nota na qual pedem que seja suspensa a tramitação do projeto PL 1780/20, que trata da Reforma da Lei de Previdência Municipal, até que a pandemia de coronavírus seja superada. O documento solicita ainda período de estudo e discussão para todos os parlamentares municipais, a realização de audiências públicas com a população e que a apreciação do assunto não se dê em uma sessão extraordinária. “A bancada do PT esclarece que não aceitará qualquer forma de deliberação e votação que impeça amplo debate e profunda discussão com a sociedade, em especial com os(as) maiores interessados(as) nas alterações, que são as(os) trabalhadoras(es) públicos municipais”.

Confira a íntegra do texto:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

PROPOSTA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

A Bancada do Partido das(os) Trabalhadoras(es) conjuntamente com Diretório Municipal do PT,

CONSIDERANDO que foi encaminhado à Câmara Municipal de João Pessoa, projeto de Lei de Iniciativa do Executivo, nº 1.780/20, que trata da Reforma da Lei de Previdência Municipal;

CONSIDERANDO que o líder da Bancada do Prefeito na Câmara, Vereador Milanez Neto, já informou que a qualquer momento pode ser chamada Sessão Extraordinária para apreciação da matéria;

CONSIDERANDO a importância de estabelecer debate amplo e aprofundado sobre o referido projeto de Lei, como ouvir trabalhadoras(es) destinatárias(os) de tal mudança;

CONSIDERANDO que o projeto modifica questões de suma importância para as(os) trabalhadoras(es) municipais, especialmente extinguindo licença maternidade, auxílio doença, auxílio reclusão e diversos outros pontos de interesse social que trazem mudanças profundas nos direitos das(os) trabalhadoras(es) de João Pessoa;

Diante do exposto, propõem a Bancada do Partido das Trabalhadoras e Trabalhadores, na Câmara Municipal de João Pessoa, em conjunto com o Diretório Municipal:

1- Que seja suspensa a tramitação do PL 1780/20, até a resolução da crise sanitária causada pelo COVID19, tendo em vista a impossibilidade de realização de Audiência Pública com as diversas categorias de trabalhadoras(es) municipais;

2- Que seja garantido a todas(os) Vereadoras e Vereadores, período de estudo e discussão sobre o Projeto de Lei 1780/20;

3- Que o Projeto não seja deliberado e votado em Sessão Extraordinária.

Desde já, a bancada do PT esclarece que não aceitará qualquer forma de deliberação e votação que impeça amplo debate e profunda discussão com a sociedade, em especial com os(as) maiores interessados(as) nas alterações, que são as(os) trabalhadoras(es) públicos municipais.

João Pessoa, 19 de março de 2020.
Sandra Marrocos
Marcos Henriques
Giucélia Figueiredo

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Operação da PF apura fraudes em financiamentos no Pronaf

Morre em João Pessoa o empresário Manoel Bezerra, dono das pousadas Bandeirantes

Juiz determina continuidade do concurso de Bayeux, suspenso desde 2021

Anteriores

Chuvas, chuvas

Inmet emite alerta de chuvas intensas para municípios paraibanos

Carteira de trabalho 1

Sine-PB disponibiliza mais de 500 vagas de emprego em 10 municípios, a partir de segunda-feira

Ataques aos Três Poderes

Maioria dos brasileiros é contra anistia para responsáveis pelo 8/1, aponta Datafolha

Gualter Ramalho

Presidente da Unimed JP anuncia ampliação de unidades de atendimento

Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa semipresencial. Ordem do dia.

Plenário analisa indicações da Presidência da República para diretorias de agências reguladoras e para a recém-criada Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Em pronunciamento,  senador José Maranhão (MDB-PB).

Foto: Pedro França/Agência Senado

Câmara faz homenagem póstuma ao ex-governador José Maranhão

bruno-morto-533x400

Homem é assassinado no estacionamento do Shopping Pateo Altiplano

trio

Sucesso da Jovem Guarda, Golden Boys, Evinha e Trio Esperança se apresentam na PB no Seis e Meia

gessinger

Virada de preços para shows de Humberto Gessinger em Campina Grande e João Pessoa

postesfios

Paraíba registra mais de 150 acidentes de trânsito com postes no 1º trimestre de 2024

Vereador-Joao-Sufoco-alhandra-751x500

Em sessão extraordinária, vereadores cassam de novo mandato de João Sufoco