PSOL recorre ao TRE para proibir “propaganda antecipada” em motociata de Bolsonaro

O diretório estadual do PSOL impetrou junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) uma representação apontando a ocorrência de propaganda eleitoral antecipada durante a motociata que será realizada na tarde desta sexta-feira, 24, em Campina Grande, tendo à frente o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL). A ação ajuizada pela dirigente estadual do PSOL, Adjany Simplício é contra Nilvan Ferreira, Cabo Gilberto, Bruno Roberto e Tércio Arnaud, todos pré-candidatos pelo PL, partido de Bolsonaro. O partido alega que as “motociatas” são eventos nos quais acontecem as propagandas ilegais combatidas pelo PSOL.

O processo (n⁰ 600178-05.2022.6.15.0000) versa sobre os mesmos fatos da Ação Popular ajuizada por Olímpio Rocha contra o presidente Jair Bolsonaro, cujo pedido foi momentaneamente negado pela 2ª Vara Federal, cabendo ainda recurso da decisão.

Na Representação, o PSOL pede que a Justiça Eleitoral proíba a realização de “motociatas” com caráter de propaganda eleitoral antecipada e, por fim, solicita a aplicação de multa, no patamar máximo, contra os representados.

Os autos estão conclusos para a decisão do Juiz José Ferreira Ramos Júnior.

A motociata de apoiadores de Jair Bolsonaro sairá do Aeroporto João Suassuna, em Campina Grande, rumo ao Sítio São João. O início está previsto para as 12h. Antes, o presidente estará em João Pessoa no Bairro das Indústrias para a inauguração do residencial Canaã I e II às 10 horas.

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