Em representação criminal protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 12, o PSOL da Paraíba pede que o ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito 4781, que investiga os atos antidemocráticos no Brasil, avalie a possibilidade de decretação de prisão preventiva contra o deputado estadual Walber Virgolino, o ex-candidato ao governo Nilvan Ferreira, a suplente de deputada federal Pâmela Bório e a vereadora de João Pessoa e suplente de deputada Federal Eliza Virgínia. O motivo citado pelo partido é que “eles fizeram publicações em suas redes sociais apoiando os ataques terroristas realizados em Brasília no último domingo, 08/01”.
O PSOL também pede que seja determinada a imediata suspensão dos perfis nas redes sociais dos representados e os aponta como autores do crime de incitação, previsto no art. 286, do Código Penal. Em novembro do ano passado, o Partido já tinha protocolado uma notícia-crime no Ministério Público Federal da Paraíba pedindo que fossem desfeitos os acampamentos golpistas em Campina Grande e em João Pessoa e que fossem identificados os responsáveis pelos atos antidemocráticos no Estado da Paraíba.
Para Olímpio Rocha, advogado do Partido, “não é possível aceitar que agentes políticos e pessoas públicas fomentem e incitem atos antidemocráticos e ataques terroristas que temos visto acontecer no país, desde a eleição e a posse do Presidente Lula. No que depender do PSOL, os responsáveis por esses crimes no Brasil serão identificados e presos!”
Agora, caberá ao Ministro Alexandre de Moraes avaliar o pedido do PSOL paraibano e decidir se acata ou não os pedidos contra Walber Virgolino, Nilvan Ferreira, Pâmela Bório e Eliza Virgínia.
