O Partido Social Brasileiro (PSB) vai entrar com uma Representação junto ao Ministério Público Eleitoral para que seja apurada as possíveis práticas de irregularidades e fraudes eleitorais cometidas pelo governador José Maranhão (PMDB). A legenda vai acionar a Justiça diante dos fatos que têm sido noticiados pela imprensa paraibana sobre a compra de pesquisas por parte da secretária de Comunicação do Estado, Lena Guimarães, atestada em gravação de áudio e, agora, a publicação do empenho de R$ 216 mil efetuados pelo Governo para o pagamento de apenas uma pesquisa de opinião pública, ocorrido no mês de março.
“São fatos extremamente graves e que a Justiça Eleitoral precisa analisar à luz da legalidade. As denúncias de que o Governo manipulou o resultado de pesquisas eleitorais não podem ficar sem a devida investigação do Ministério Público”, comentou o assessor jurídico do PSB, Ricardo Sérvulo.
O advogado disse que há “claros indícios de fraude eleitoral e também de improbidade administrativa, já que os institutos responsáveis pelas referidas consultas foram pagos com dinheiro público”.
Por conta disso, Ricardo Sérvulo vai solicitar que o Ministério Público Eleitoral também encaminhe cópias da Representação Eleitoral para o Ministério Público Estadual, para que o órgão averigue se houve a prática de crime contra o patrimônio público.
“Os Ministérios Públicos Eleitoral e Estadual deverão exercer suas funções de fiscalização e investigação das ações eleitorais e públicas”, frisou o advogado.
Denúncias – Veículos de comunicação da Paraíba divulgaram, na semana passada, gravações em que a secretária de Estado, Lena Guimarães, aparece negociando o resultado de uma pesquisa eleitoral com representantes de um instituto. Os três homens são executivos de um veículo de comunicação da capital, que também tem ligação com o instituto que seria contratado.
Nos diálogos, Lena afirma que “todo mundo paga né? Mas eu pago mais pra vocês contratarem o melhor que tiver”. A secretátia também assume que as despesas são pagas pelo Governo do Estado: “é mas o gabinete pagou, mesmo a pesquisa vazando”, traz o áudio.
Em outro trecho da conversa, um dos homens ligados ao instituto de pesquisa diz: “Agora pra senhora ver o nosso ímpeto, compromisso de atender ao pedido do governador, mesmo a pesquisa não sendo a que foi apresentada”.
Hoje, o blog do jornalita Luiz Torres trouxe matéria mostrando que o Governo do Estado destinou R$ 216 mil para pagar uma pesquisa de opinião pública. O valor é referente a dois empenhos emitidos em março de 2010, dias depois da publicação de uma pesquisa eleitoral da Consult no Sistema Correio (20 de fevereiro) e dias antes da publicação da pesquisa Vox Populi (20 de março) no mesmo jornal.
