A promotora Maria Ferreira Lopes Roseno se pronunciou pelo arquivamento do inquérito policial aberto para apurar o eventual crime de homofobia cometido pela professora de Biologia Lourdes Rumanelly Mendes dos Reis. Em seu parecer, a promotora de Justiça Criminal afirmou não haver evidências suficientes da materialidade do delito, além de ter defendido que a docente apenas manifestou sua opinião sobre a homossexualidade.
“Na verdade, é importante esclarecer que se trata de uma professora de biologia, que emitiu a sua opinião, relacionada ao tema de sua expertise, o que é plenamente amparada pelo artigo 5º, IV, da Constituição Federal (livre manifestação do pensamento)”, assinalou Maria Ferreira.
A promotora acrescentou: ” Ressalta-se após analise detalhada dos autos, que nenhuma pessoa foi
citada de maneira especifica pela imputada, a qual se ateve a manifestar sua opinião de maneira
genérica, dentro do tema referente ao estudo da biologia, como ocorre em outras áreas do conhecimento. Assim, para o oferecimento da Denúncia, é imprescindível que se configure fortes indícios da materialidade e autoria do delito, contudo, não é o que ocorre no presente caso”.
O caso – Em julho deste ano, a professora Loures Rumanelly fez uma live em seu perfil nas redes sociais e usou adjetivos fortes contra a homossexualidade, tendo chegado a dizer que os LGBTs vivem em pecado e são uma aberração. Em um trecho de sua fala, a docente afirmou: “Homossexualidade, transgeneralidade e práticas sexuais não reprodutivas porque não ‘vai’ gerar filhos… então acabou-se a espécie humana (…) é uma agressão até para os evolucionistas, sejam vistas como desvio, crime, mas isso foi forte, quem é que considera homossexualidade crime? aberração, mas a Bíblia vê como aberração e pecado mesmo”.
Em meio à repercussão do caso, a Defensoria Pública do Estado da Paraíba, através da Coordenadoria de Diversidade Sexual e Direitos Homoafetivos, recomendou à professora que faça uma Nota de Retratação com pedido de desculpas à população LGBTQIA+ por ter se utilizado de palavras com motivação homofóbica em live realizada em rede social. De acordo com a defensora pública Remédios Mendes, a educadora desrespeitou a lei e a diversidade humana ao se expressar para além de suas convicções pessoais e religiosa.
