O procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, anunciou nesta segunda-feira (21) a perspectiva da Promotoria de Justiça de São Bento ser elevada de 1ª para 2ª Entrância. A medida visa incentivar a permanência, por um maior período de tempo, de um promotor de Justiça titular no Município. De acordo com o procurador-geral, o Ministério Público vem tendo dificuldade de manter promotores em algumas Promotorias do Sertão.
“A 2ª Entrância já é um grau mais elevado. E não deixa de ser um atrativo, pois o promotor pode buscar o crescimento na carreira. O promotor evolui a medida que ele sai do status de 1ª para 2ª. E essa é mais uma oportunidade de ver preenchida a Promotoria de São Bento”, afirmou o procurador-geral.
Ele observou, ainda, que a perspectiva de elevação de entrância também se dá diante de alguns critérios que estão sendo estudados pelo Ministério Púbico da Paraíba, a exemplo da movimentação de grande número de processos nessa Promotoria, por São Bento ser um pólo produtivo importante no Estado, além de uma série de situações que merecem uma atuação mais específica do promotor de Justiça. “Essa é uma região de fronteira, há uma grande incidência de sonegação fiscal, é uma área onde se registra o roubo de cargas, de motocicletas e veículos. A criminalidade sempre intensa nessa região. Tudo isso nos fez ver a importância de fazer com que São Bento tivesse essa elevação de categoria”, enfatizou.
Segundo Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, não é só São Bento que deve ter elevada a entrância, mas outras promotorias também estão passando por estudos, a exemplo de Teixeira. Nessa cidade, há dificuldade de provimento por ser uma promotoria distante e de difícil acesso. Para o procurador-geral, o Ministério Público está repensando a reengenharia do status de algumas promotorias e dentro dessa nova reengenharia, a Procuradoria Geral de Justiça encaminhará à Assembléia Legislativa um projeto de lei com o novo quadro do Ministério Público que vai definir as promotorias de 1ª, 2ª e 3ª Entrâncias.
“Sempre a gente acompanhava o Judiciário. Hoje a gente entende que há uma autonomia não só administrativa, mas também institucional. E com a elevação de São Bento, a gente reforça essa sinalização de que temos autonomia de elevarmos a Promotoria e pode ser que a Comarca permaneça em 1ª Entrância”.
Oswaldo Trigueiro esteve em São Bento para acompanhar os trabalhos dos integrantes da Corregedoria Geral do Ministério Público, o procurador e corregedor-geral Alcides Jansen, e os promotores-corregedores Maria Edilígia Leite, Antônio Hortêncio e Rodrigo Nóbrega. Tendo sido a Promotoria de São Bento o seu primeiro lugar de atuação como promotor de Justiça, Oswaldo Trigueiro disse que estava matando a saudade da cidade que o abrigou no início da sua carreira. Ele foi o responsável pela instalação da sede da Promotoria de Justiça de São Bento, com isso, recebeu homenagem da Câmara Municipal que lhe outorgou o Título de Cidadão São-bentense.
Nesta terça-feira (22), o procurador-geral de Justiça vai para Cajazeiras, onde participará da reunião do Centro de Apoio do Cidadão e dos Direitos Humanos, que vai lançar a política pública em favor da Instalação dos Conselhos de Controle Social nos municípios paraibanos.
