Mais um serviço de saúde foi reinspecionado, na manhã de hoje, em João Pessoa por uma equipe multiprofissional coordenada pelo Ministério Público da Paraíba. Desta vez, a fiscalização ocorreu no Instituto Cândida Vargas. A maternidade municipal é referência na Paraíba para gravidez de alto risco e recebe pacientes de várias cidades, inclusive de Estados vizinhos.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, os Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia, Serviço Social, Enfermagem, Farmácia, Psicologia, Engenharia e Arquitetura e Corpo de Bombeiros, foram constatados problemas de infraestrutura e falta de acessibilidade no prédio do instituto. Pacientes também reclamaram da qualidade do serviço oferecido.
Nas enfermarias e banheiros, por exemplo, foram encontrados infiltrações, mofo e lixeiras sem tampa. Em algumas delas, não havia aparelhos de ar condicionado e os que existiam exalavam odor de mofo. “Os acompanhantes ficam em cadeiras de plástico ou em outras acomodações inadequadas. Os pacientes têm que trazer TV e ventiladores de casa. A usuária Fábia da Costa Barbosa denunciou que as enfermeiras demoram para atender. As mães que recebem alta e os seus bebês não deixam de ter direito à medicação. Já a paciente Ozenilda Inocêncio disse que está internada desde o dia 30 de abril e que aguarda uma consulta desde terça-feira com um urologista e não consegue”, disse o promotor de Justiça da Saúde João Geraldo Barbosa.
Outros pacientes também disseram que a roupa de cama usada na maternidade fica até dois dias sem ser trocada.
Laboratório e ultrassonografia – O laboratório do ICV passa por reforma desde novembro do ano passado e, segundo a direção da maternidade, a previsão é que as obras sejam concluídas no final de junho deste ano. De acordo com o Conselho Regional de Farmácia, o laboratório provisório do ICV funciona de forma irregular, pois não está cadastrado no órgão, apesar de contar com 20 farmacêuticos.
Também foram encontrados medicamentos vencidos e prestes a vencer misturados com os demais. A sala de ultrassonografia também está interditada para reforma há duas semanas e o procedimento está sendo realizado em uma sala improvisada que foi considerada precária, tendo em vista inclusive a presença de cupim.
Embora existam cinco salas de cirurgia, apenas duas dispõem de foco no teto. Segundo o Crea/PB, a maternidade possui iluminação e ventilação precárias e não dispõe de rampas, corrimões, barras de apoio nos sanitários para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (o que inclui as gestantes).
Acesso negado – Segundo o promotor de Justiça João Geraldo, a imprensa foi proibida pela direção do ICV de acompanhar a inspeção e foi orientada pela assessoria jurídica a não apresentar por escrito ao MPPB os motivos da proibição.
No momento da inspeção, a direção também se negou a entregar a cópia dos convênios firmados com a Faculdade de Ciências Médicas e a UFPB para a realização de estágios na maternidade. “Solicitamos a cópia dos convênios para verificar se a decisão da 5a Vara da Fazenda Pública (que proibiu o Município de cobrar das instituições de ensino superior para permitir que alunos estagiem nos serviços de saúde) está sendo cumprida. O assessor jurídico Stanley Marx se comprometeu a encaminhar à Promotoria da Saúde até as 14h a cópia dos convênios”, informou João Geraldo.
