Promotor faz reinspeção na Maternidade Cândida Vargas

Mais um serviço de saúde foi reinspecionado, na manhã de hoje, em João Pessoa por uma equipe multiprofissional coordenada pelo Ministério Público da Paraíba. Desta vez, a fiscalização ocorreu no Instituto Cândida Vargas. A maternidade municipal é referência na Paraíba para gravidez de alto risco e recebe pacientes de várias cidades, inclusive de Estados vizinhos.

De acordo com a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, os Conselhos Regionais de Medicina, Odontologia, Serviço Social, Enfermagem, Farmácia, Psicologia, Engenharia e Arquitetura e Corpo de Bombeiros, foram constatados problemas de infraestrutura e falta de acessibilidade no prédio do instituto. Pacientes também reclamaram da qualidade do serviço oferecido.

Nas enfermarias e banheiros, por exemplo, foram encontrados infiltrações, mofo e lixeiras sem tampa. Em algumas delas, não havia aparelhos de ar condicionado e os que existiam exalavam odor de mofo. “Os acompanhantes ficam em cadeiras de plástico ou em outras acomodações inadequadas. Os pacientes têm que trazer TV e ventiladores de casa. A usuária Fábia da Costa Barbosa denunciou que as enfermeiras demoram para atender. As mães que recebem alta e os seus bebês não deixam de ter direito à medicação. Já a paciente Ozenilda Inocêncio disse que está internada desde o dia 30 de abril e que aguarda uma consulta desde terça-feira com um urologista e não consegue”, disse o promotor de Justiça da Saúde João Geraldo Barbosa.

Outros pacientes também disseram que a roupa de cama usada na maternidade fica até dois dias sem ser trocada. 

Laboratório e ultrassonografia – O laboratório do ICV passa por reforma desde novembro do ano passado e, segundo a direção da maternidade, a previsão é que as obras sejam concluídas no final de junho deste ano. De acordo com o Conselho Regional de Farmácia, o laboratório provisório do ICV funciona de forma irregular, pois não está cadastrado no órgão, apesar de contar com 20 farmacêuticos.

Também foram encontrados medicamentos vencidos e prestes a vencer misturados com os demais. A sala de ultrassonografia também está interditada para reforma há duas semanas e o procedimento está sendo realizado em uma sala improvisada que foi considerada precária, tendo em vista inclusive a presença de cupim.

Embora existam cinco salas de cirurgia, apenas duas dispõem de foco no teto. Segundo o Crea/PB, a maternidade possui iluminação e ventilação precárias e não dispõe de rampas, corrimões, barras de apoio nos sanitários para as pessoas com deficiência e mobilidade reduzida (o que inclui as gestantes). 

Acesso negado – Segundo o promotor de Justiça João Geraldo, a imprensa foi proibida pela direção do ICV de acompanhar a inspeção e foi orientada pela assessoria jurídica a não apresentar por escrito ao MPPB os motivos da proibição.

No momento da inspeção, a direção também se negou a entregar a cópia dos convênios firmados com a Faculdade de Ciências Médicas e a UFPB para a realização de estágios na maternidade. “Solicitamos a cópia dos convênios para verificar se a decisão da 5a Vara da Fazenda Pública (que proibiu o Município de cobrar das instituições de ensino superior para permitir que alunos estagiem nos serviços de saúde) está sendo cumprida. O assessor jurídico Stanley Marx se comprometeu a encaminhar à Promotoria da Saúde até as 14h a cópia dos convênios”, informou João Geraldo. 

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