Promotor dá parecer pela cassação de Veneziano e de José Luiz Júnior

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O promotor Joaci Juvino da Costa, da 16ª Zona Eleitoral, deu parecer ontem, na "Aije da Maranata", pela cassação dos mandatos do prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), e do vice José Luiz Júnior (PSC), alegando prática de captação ilícita de recursos, abuso do poder econômico e político na campanha de 2008.

O representante do Ministério Público Eleitoral também pediu a punição do ex-secretário de Assistência Social e ex-presidente do PPS Robson Dutra da Silva; dos candidatos a vereador, Vavá Tomé e Miguel Rodrigues, ambos do PPS; do secretário de Administração, Constantino Soares, e dos diretores da Maranata, Paulo Roberto Bezerra e Lincoln Thiago Bezerra.

No parecer, Joaci Juvino enfatiza que a Maranata foi a única empresa que atendeu o pregão para a prestação de serviços terceirizados junto à Prefeitura Municipal. Ela foi contratada por R$ 10,6 milhões. “O que se viu foi, na verdade, um esquema para financiar campanhas, com descarado abuso da máquina administrativa”, assevera.

Em seguida, o representante do MP ressalta que no ano eleitoral, somente nos meses de maio a julho “foram contratadas 436 pessoas através da referida empresa, havendo um aumento exponencial na quantidade de empenhos em favor da Maranata, permitindo, assim, a saída de dinheiro dos cofres públicos para um suposto pagamento de serviços”. Acrescenta Joaci Juvino que, no mês de junho de 2008, por exemplo, foram empenhados quase a metade do valor total do contrato, ou seja, R$ 4,98 milhões.

Salienta o promotor eleitoral, no parecer, que as “contratações feitas pela Maranata serviram, na verdade, para abrigar centenas de ex-servidores demitidos por força de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público da União (Procuradoria do Trabalho), tendo um claro fim eleitoreiro, além de configurar um cristalino desvio na forma de investidura no serviço público”.

Ele ainda afirma que as pessoas “contratadas” pela Maranata, em sua imensa maioria, “não prestavam serviços, mas mesmo assim, recebiam seus vencimentos e os repassavam para uso da campanha eleitoral, caracterizando nítida forma de desvio de dinheiro público”.

Segundo o promotor, o esquema previu que cada candidato a vereador ou cidadão influente em suas localidades poderia indicar até quatro pessoas para serem “empregadas” na Maranata. “Dessa forma os ´empregos´ eram negociados em troca de votos e de apoios à reeleição do então candidato Veneziano Vital”, sublinha o promotor.

PPS – Ainda no parecer, o promotor Joaci Juvino afirma que o PPS, através de seus dirigentes, participou “efetivamente do esquema montado, sendo diretamente beneficiado pelas barganhas empregatícias, tanto que o investigado Robson Dutra da Silva, que fazia ferrenha oposição ao candidato à reeleição Veneziano, ´mudou´ milagrosamente de lado e passou a apoiá-lo”.

Adenda o representante do MP que Robson, inclusive, intermediou outros apoios junto a integrantes do PPS “o que fez por ganhar o cargo de secretário municipal de Assistência Social (Semas) e pela promessa de credenciamento de um hospital de sua propriedade junto ao Sistema Único de Saúde”.

No parecer, Joaci Juvino destaca trechos das declarações e depoimentos prestados por Marcelino Soares, que na época se lançou candidato a vereador pelo PPS, mas depois desistiu, Pulquéria Soares, Antonio Pinheiro dos Santos, Maria Nazaré Araújo Sousa e Girliane Cavalcante Nóbrega. Por fim, ele descarta qualquer indagação ou análise sobre a participação direta ou indireta do prefeito Veneziano nos fatos objeto da investigação, ou mesmo de sua ciência.

“Isso porque, sobretudo para configuração de conduta vedada, ou abuso de poder, não é necessário que o candidato tenha participado, direta ou indiretamente, dos fatos. É suficiente que ele tenha sido beneficiado, ou pela conduta vedada, ou pelo abuso de poder”, conclui o parecer Joaci Juvino, para pedir ao juiz Francisco Antunes Batista, da 16ª Zona Eleitoral, a procedência da Aije da Maranata com as suas consequências legais.

 

Jornal da Paraíba

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Réveillon promovido pela Prefeitura de João Pessoa reúne multidão na orla

Fábio Nogueira assume a Presidência do TCE nesta sexta-feira

Anvisa suspende fabricação e comercialização de massa de tapioca por conter creatina

Anteriores

academia FOTO Pixabay

Policial militar morre após passar mal em academia em João Pessoa

deslizamento terra ipatinga mg FOTO bombeiros MG

Deslizamentos em Ipatinga deixam pelo menos cinco mortos

hospital FOTO marcello casal jr agencia brasil

Quebra de patente e acompanhamento podem viabilizar semaglutida no SUS

e65d922c-5493-43c8-ab5a-eb7b5b859141

João Azevêdo lança nesta segunda-feira plano de obras “Paraíba 2025-2026”

54258868013_b3a301c967_c

Novo presidente do TCE convoca gestores e sociedade para pactos pela cidadania e educação 

empregada domestica FOTO Pixabay

Sine-PB oferta 889 vagas de emprego em nove municípios

conab

Conab define banca para novo concurso; João Pessoa terá locais de prova

Polícia apreende 11 kg de maconha durante ação em Campina Grande

Polícia apreende 11 kg de maconha durante ação em Campina Grande

mortos assentamento MST FOTO reproducao

Polícia prende suspeito de matar membros do MST em assentamento

mega sena FOTO rafa neddermeyer agencia brasil

Paraíba tem 28 apostas ganhadoras na Mega-Sena