Qual seria o modo mais eficaz de divulgar os direitos do trabalhador? Para o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba será através de versos de cordel transmitidos pelas rádios de todo o Estado. O projeto intitulado “Cordel do Trabalho”, de autoria da Assessoria de Comunicação do TRT e lançado pela Amatra 13 – Associação dos magistrados do Trabalho e pelo próprio Tribunal, será apresentado nesta quarta-feira, 4, às 19h, no I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho, evento que acontecerá no auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú.
Os repentes que vão ensinar aos trabalhadores sobre o que diz a lei em relação aos seus direitos são de autoria do poeta popular Oliveira de Panelas. Para que o projeto alcance realmente a população, a Presidência do TRT vai buscar o apoio das emissoras de rádio de todo o estado. CDs com os 15 versos, de 30 e 45 segundos, interpretados por Oliveira de Panelas, serão distribuídos com as emissoras.
“Sei que todas vão aderir ao projeto. O rádio e o cordel são instrumentos de comunicação inerentes à alma do povo nordestino. Estão nas suas raízes e nos seus corações. Ao traduzir a linguagem do Direito do Trabalho para o cordel e divulgar essa obra, transformada em cantigas populares, pelas ondas do rádio, o Tribunal Regional do Trabalho e a Amatra 13 estão promovendo cidadania”, disse o desembargador Edvaldo de Andrade, presidente do TRT.
Segundo o presidente da Amatra, juiz André Machado, o Cordel do Trabalho é fruto da compreensão da Amatra 13 quanto à necessidade de esclarecimento da população acerca dos seus direitos fundamentais. “Através desse projeto, poderemos levar aos cidadãos paraibanos, notadamente os mais humildes e que residem em locais distantes dos grandes centros, noções de cidadania e justiça através da autêntica cultura popular”.
Para o assessor de Comunicação do TRT, jornalista José Vieira Neto, autor do projeto, o “Cordel do Trabalho” irá ao ar nas emissoras de rádio por ser este um veículo popular de grande audiência. “Mesmo com a internet e a TV, a força e a importância do rádio são indiscutíveis. E o projeto objetiva a divulgação de cordéis em emissoras de rádio inclusive nas comunitárias, para atingir a população mais carente, que precisa de mais informação”.
Os repentes abordam, entre outros temas, salário, férias, fundo de garantia, aviso prévio, demissão, descanso semanal, trabalho doméstico e assédio moral e sexual. Abaixo o cordel sobre Carteira de Trabalho:
CARTEIRA DE TRABALHO
A carteira de trabalho,
Seu documento ideal,
Ela é obrigatória
Na vida profissional,
Traz o reconhecimento
De salário e vencimento
Deveres do empregador,
Dá registro aos benefícios
Cria o vínculo empregatício
A todo trabalhador.
Encontro internacional – O I Congresso Internacional de Direito Constitucional do Trabalho começa amanhã e seguirá até a sexta-feira no auditório Sérgio Bernardes do Hotel Tambaú e reunirá os juízes trabalhistas que atuam na Paraíba bem como advogados, promotores, servidores da Justiça e estudantes de Direito.
Palestrantes do Brasil e de outros países, como Uruguai, Espanha e Portugal, abordarão temas relevantes no meio jurídico em suas explanações, a exemplo da redução da jornada de trabalho, liberdade sindical e direitos humanos. Confira programação completa no site www.congressoamatra13.com.br.
Inscrições – Os interessados em participar do Congresso ainda poderão efetuar inscrição no local do evento. Podem participar advogados, procuradores do Trabalho, servidores da Justiça e estudantes de Direito – para estes, às 20 horas de programação serão computadas como atividade extraclasse. Dúvidas ligue (83) 8867-0021.
O Congresso é uma promoção da Associação dos Magistrados do Trabalho da 13ª Região (Amatra 13) e da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba (Esmat 13), com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT 13).