Pensando na segurança dos brasileiros, o deputado Gervásio Maia (PSB), criou o Projeto de Lei que proíbe que as montadoras produzam o “estepe fino”. O objetivo PL é garantir a segurança dos motoristas e passageiros.
Gervásio ressaltou os prejuízos que os consumidores têm com esse tipo de pneu. “Essa prática prejudica o desempenho do veículo, caracterizando um abuso do fornecedor em relação ao consumidor, já que o correto é que se utilizem pneus de mesma marca nas quatro rodas e que estejam de acordo com as especificações descritas pelo fabricante do veículo”, disse, destacando também riscos para a segurança dos motoristas.
O projeto traz como punição para as montadoras que descumprirem multa entre dois mil e dez mil vezes o valor da Unidade Fiscal de Referência (Ufir), ou índice equivalente que venha substituí-lo.
As fiscalizações serão de responsabilidade dos órgãos de defesa do consumidor.
