O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Soledade pode ser revisado e, com isso, gerar a cassação de mandatos dos vereadores Júlio Cezar Garcia e Osório Policarpo Neto. O Projeto de Resolução, de autoria do vereador Reginaldo de Babá, foi apresentado no último dia 20. De acordo com a propositura, os prazos para denunciar e cassar o mandato de um parlamentar seriam reduzidos de cinco sessões plenárias, o equivalente a cinco semanas, para apenas cinco dias úteis.
Como a oposição hoje tem voto para aprovar a matéria, a cassação, nestes novos moldes, seria quase líquida e certa. Comenta-se que teria partido do ex-prefeito, Ivanildo Gouveia, uma “armação” para prejudicar o atual prefeito, Geraldo Moura e os vereadores aliados do gestor.
A alegação dos parlamentares de oposição à atual gestão para justificar a quebra de decoro dos vereadores Júlio e Osório é que os dois parlamentares, integrantes da Comissão Processante Especial, que investiga supostas denúncias contra a atual gestão, teriam coagido a vereadora Vânia Leal a assinar o documento da Comissão que acatou, por unanimidade, a defesa do prefeito Geraldo Moura.
Só que a própria vereadora já declarou em plenário que votou pela aprovação da defesa do prefeito de livre e espontânea vontade. Outra alegação é que a Comissão Processante não se reuniu fato também, publicamente, já contestado pela vereadora Vânia.
O Projeto de Resolução é visto pelos aliados do prefeito como uma tentativa de cassação de mandatos, primeiro no legislativo, depois do executivo, já que a oposição hoje conta com a maioria simples e, por isso, eles podem aprovar a denúncia e cassar os mandatos dos vereadores.
Segundo comenta-se nos bastidores da política de Soledade, essa tentativa de alterar o Código de Ética tem como principal propósito abrir vaga para o suplente de vereador Márcio do Caminhão e, com isso, atingir os votos necessários, que hoje a posição não tem, para cassar, posteriormente, também o mandato do prefeito Geraldo Moura.
O Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara de Soledade foi criado e aprovado em 2017, quando o vereador Reginaldo de Babá era o Presidente da Câmara. De lá para cá, ele nunca se pronunciou em solicitar aos líderes de bancada as indicações e, na atual conjuntura, quer mudar os artigos e o vereador Leleto, pelo fato da oposição ter a maioria, quer indicar os membros da comissão processante.
“Essa tentativa de tomar o poder pelo tapetão em Soledade não tem o apoio da população, que reconhece que a nossa gestão é uma das melhores que o município já teve. Quem quiser ser prefeito e vereador tem que se submeter a vontade popular, em eleições limpas e democráticas e para isso tem que ter ficha limpa”, disse o prefeito Geraldo Moura.
O ParlamentoPB entrou em contato, por telefone, com o vereador Reginaldo de Babá para ouvir a versão dele sobre os comentários de que o seu projeto teve como mentor o ex-prefeito Ivanildo Gouveia e que teria como objetivo cassar os mandados dos vereadores da bancada governista e, posteriormente do próprio prefeito. Reginaldo, entretanto, disse que só poderia falar pessoalmente.
