Um professor de 52 anos foi preso na madrugada de hoje no interior de um ônibus que saiu do sertão e se dirigia para João Pessoa. Ele foi denunciado por uma estudante de 18 anos por importunação sexual. A vítima contou que estava dormindo quando percebeu o homem levantando o lençol para tocá-la. A moça reagiu e avisou ao motorista. A Polícia Rodoviária Federal foi acionada e deteve o professor.
A abordagem se deu por volta das 3h55 no km 69, da BR 230, no município de Sobrado. Os agentes da PRF foram avisados pelo motorista de um ônibus que transportava passageiros de Cajazeiras com destino a João Pessoa que uma passageira teria sido importunada sexualmente por outro passageiro que encontrava-se na poltrona atrás da dela.
O acusado e a vítima foram encaminhados para a delegacia da Mulher Zona Sul, na Central de Polícia de João pessoa.
A lei que trata de importunação sexual, 13.718, entrou em vigor no dia 24 de setembro de 2018 e o texto do Código Penal foi alterado para incluir esse crime no capitulo “Dos Crimes Contra a Liberdade Sexual”, com a criação do artigo 215-A. O artigo descreve como crime o ato de praticar ato libidinoso (de caráter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer lascívia (prazer sexual) próprio ou de outra pessoa.
A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, isso se o ato não constituir crime mais grave.
