A Procuradoria Regional Eleitoral de Rondônia entrou com uma ação contra o governador Ivo Cassol (PP) por infidelidade partidária.
O procurador regional eleitoral Heitor Alves Soares pediu a decretação de perda do mandato do governador pelo fato de ele ter trocado o PPS pelo PP sem apresentar justa causa, o que contraria a resolução do TSE (Tribunal Superior eleitoral).
Na última quinta-feira, o TRE-RO (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia decidiu que Cassol deixou o PPS em 11 de maio de 2009, e não em 5 de novembro de 2007, como argumentava o político.
O tribunal analisou recurso apresentado por Cassol contra a decisão da 15ª Zona Eleitoral, que tinha confirmado que a saída do governador do PPS foi em 2009. No recurso, Cassol pediu que fosse considerada a data que pediu licença do PPS.
A resolução do TSE sobre fidelidade partidária, fixada em 2007, estabeleceu a fidelidade partidária ao punir com a perda do mandato os parlamentares que trocarem de partido.
A reportagem não localizou o governador na noite desta segunda-feira para comentar a iniciativa da Procuradoria Eleitoral.
Folha Online
