O Diário da Justiça de hoje trouxe a publicação do edital para que os membros do Ministério Público da Paraíba que queiram concorrer à vaga de desembargador destinada à instituição se inscrevam no prazo de cinco dias. Na próxima semana, o Conselho Superior do MPPB deverá formar a lista sêxtupla que será encaminhada ao Tribunal de Justiça.
De acordo com procurador-geral de Justiça da Paraíba, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, o Ministério Público recebeu na segunda-feira o ofício do Tribunal de Justiça informando sobre a vacância do cargo de desembargador, que deverá ser preenchido por um membro do Ministério Público da Paraíba.
Com a abertura do edital de inscrição, tanto promotores de Justiça quanto procuradores poderão se inscrever até domingo, já a que inscrição deve ser feita em cinco dias. Na quarta-feira, o Conselho Superior da Magistratura deverá escolher os nomes que vão compor a lista sêxtupla. O procurador-geral de Justiça terá um prazo de 24 horas para encaminhar a lista para apreciação do Pleno do Tribunal de Justiça, que deverá transformá-la em lista tríplice.
“No primeiro dia útil subsequente ao fechamento do edital, nós teremos a reunião do Conselho para escolher a lista sêxtupla. Existe uma resolução que trata como será conduzida a eleição. E, nesse caso, em 24 horas a gente se reúne, define os seis nomes dessa lista em voto aberto e plurinominal, para em seguida o procurador-geral de Justiça, em 24 horas, enviar esse ofício para a Presidência do Tribunal de Justiça e lá será formatada a lista tríplice”, explicou Oswaldo Trigueiro Filho.
Estão aptos a se inscrever membros do Ministério Público da Paraíba que tenham dez anos na carreira e, até a data da inscrição, 65 anos de idade. Caberá ao governador do Estado, José Targino Maranhão, definir o nome do novo desembargador do Tribunal de Justiça.
