Parecer da Procuradoria Federal junto à Universidade Federal da Paraíba (UFPB), assinado pelo procurador Carlos Octaviano Mangueira, sugere ao Consuni que anule a eleição para escolha do novo reitor e vice-reitor da universidade, realizada no último dia 26. Ele respondeu a um ofício da Comissão Organizadora da Consulta Prévia diante de uma denúncia anônima encaminhada por email dando conta de que teriam sido computados os votos de grupos que não poderiam ter votado “numa clara intenção de incluir pessoas que fossem favoráveis na votação da candidatura, comprometendo consideravelmente o resultado da votação que se baseou em votantes ilegais”.
“Assim, em face do exposto e do que consta dos autos, esta Procuradoria Federal junto à UFPB reitera o que já havia sido dito no PARECER n. 00155/2020/DEPJUR/PFUFPB/PGF/AGU (processo NUP 23074.064227/2020-77, parecer exarado antes da votação) e, com fundamento no art. 53 da Lei 9.784/99 e no § 1º do art. 20 da Resolução CONSUNI Nº 04/2020, sugere ao CONSUNI que anule a consulta realizada, devendo o processo prosseguir em seus ulteriores termos sem qualquer prejuízo, já que por força do parágrafo único do art. 28 da Resolução CONSUNI nº 04/2020, a lista tríplice ainda será elaborada por votação em escrutínio único feita pelos três Conselhos Superiores da UFPB (art. 37 do Estatuto), não tendo a consulta qualquer efeito vinculante sobre essa votação que se realizará”, conclui o procurador no parecer.
“A anulação da votação e da consequente lista, do ponto de vista estritamente jurídico, se daria apenas por um motivo saneador, ou seja, para se retirar do processo quaisquer máculas e eventuais alegações de irregularidades, uma vez que o processo de nomeação de reitor necessariamente se submete a controle de legalidade posterior do Ministério da Educação e uma eventual devolução do processo poderia resultar na vacância do cargo de reitor da Universidade Federal da Paraíba”, diz o procurador.
Lista
As professoras da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Terezinha Domiciano Dantas Martins e Mônica Nóbrega, candidatas aos cargos de reitora e de vice-reitora respectivamente, pela Chapa 2, denominada “Inovação com inclusão”, venceram a consulta on-line da federal paraibana com soma ponderada e normalizada de 964,518.
A Chapa 1 – “UFPB em primeiro lugar”, encabeçada pelos professores Isac Almeida de Medeiros (reitor) e Regina Celi Mendes Pereira da Silva, obteve soma ponderada e normalizada de 920,013. Já a Chapa 3 – “Orgulho de ser UFPB” , liderada pelos docentes Valdiney Veloso Gouveia e Liana Filgueira Albuquerque, teve soma ponderada e normalizada de 106,496.
De acordo com o boletim de apuração, participaram da consulta on-line 2.341 docentes, 2.466 técnico-administrativos e 9.796 estudantes. O percentual de votação final de cada candidatura foi obtido pela média ponderada dos percentuais alcançados em cada segmento, sendo o peso de 15% para discentes, 15% para técnico-administrativos e 70 para docentes.
