O presidente do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região), desembargador Wolney de Macedo Cordeiro, disse que o rompimento da barragem de Brumadinho, em Minas Gerais, pode ser considerado com um dos maiores acidentes de trabalho do Brasil em todos os tempos. “A maioria dos mortos e dos desaparecidos é formada por trabalhadores da mineradora Vale e de empresas terceirizadas. O fato demonstra a importância da atuação, nesse caso, da Justiça do Trabalho e do Ministério Público em todos os seus setores, inclusive o do trabalho”, disse Wolney Cordeiro.
O assunto da catástrofe em Brumadinho foi tratado durante visita do vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, ao TRT na tarde desta segunda-feira (28), acompanhado de Carlos Eduardo Azevedo Lima, procurador-chefe do trabalho na Paraíba e de Marcos Queiroga, procurador-chefe do Ministério Público Federal no estado.
Ontem, inclusive, a pedido do Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais, a Justiça do Trabalho autorizou o bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, quantia que será destinada ao pagamento de direitos trabalhistas, assegurando as indenizações necessárias a todos os atingidos, empregados diretos ou terceirizados.
Experiência dolorosa
Segundo o vice-procurador-geral da República, Luciano Maia, o drama de Mariana, com o rompimento da barragem de Fundão, em novembro de 2015 e que deixou 19 mortos, “foi terrível, uma experiência dolorosíssima que ainda se arrasta. Em relação a Brumadinho, o que nós esperamos, a partir das experiências acumuladas, é ajudar as vítimas, nesse drama mais humano do que ambiental, a se organizarem para terem a reparação das violações dos seus direitos e ajudar o Parlamento a aprimorar a legislação, de tal maneira que haja uma prevenção mais efetiva e uma fiscalização mais rigorosa”.
O objetivo da visita do procurador ao Tribunal do Trabalho da Paraíba foi saudar os novos gestores empossados no último dia 7 de janeiro. “Há uma nova mesa diretora no TRT13 e nós viemos trazer a nossa manifestação de solidariedade e de apoio à nova administração e dizer que nós paraibanos nos orgulhamos da qualidade do trabalho jurisdicional e administrativo dessa corte de justiça especializada do trabalho. Portanto, viemos trazer, na pessoa do presidente Wolney, o abraço e os parabéns a todos os magistrados que compõem esta casa, assim como aos servidores”, disse Luciano Maia.
Atuação conjunta
O procurador-chefe da Procuradoria do Trabalho da Paraíba ressaltou a importância das instituições agirem de forma conjunta no caso da tragédia de Brumadinho: “O Ministério Público do Trabalho destaca a imprescindibilidade de atuação coordenada de todos esses órgãos, Judiciário Trabalhista, Ministério Público Trabalhista, Federal e Estadual, até porque no caso de Brumadinho, para além do desastre ambiental, a tragédia humana ocorreu durante a jornada de trabalho, onde centenas de trabalhadores, nos seus ambientes de trabalho, desempenhavam atividades da empresa. Não foi, portanto, um caso fortuito, de algo que não tivesse relação direta com a atividade finalística da Vale”.
