O presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da Paraíba (Creci-PB), Rômulo Soares, denunciou a existência de loteamentos irregulares no Estado da Paraíba, principalmente na Grande João Pessoa. Segundo ele, são loteamentos e empreendimentos imobiliários sem registro de incorporação, que causam prejuízos à população, ao poder público e às empresas imobiliárias
Os dois segmentos, segundo Rômulo Soares, enchem os meios de comunicação de publicidade e propaganda enganosas, vendem imóveis ilegalmente e provocam concorrência desleal para a cadeia produtiva da construção civil e do mercado imobiliário em relação a quem faz tudo de acordo com a lei.
Rômulo Soares destacou a importância da reabilitação da cooperação técnica entre o Creci-PB e o Ministério Público da Paraíba, em contato direto com o procurador-geral, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, no sentido de coibir tais irregularidades em dezenas de municípios da Paraíba.
A ampliação pedagógica da parceria, segundo Rômulo Soares, vai reunir os atores da construção civil e do mercado imobiliário para que eles possam encontrar soluções para uma fiscalização mais efetiva com a participação de todos, cada um em sua seara: Creci-PB, MPPB, Secretaria de Segurança Pública (por meio das polícias Civil e Militar), cartórios, prefeituras, Crea-PB e outros entidades. A ideia é regularizar o mercado imobiliário e a construção civil na Paraíba.
Por fim, segundo ele, será necessário ampliar essa relação “para que possamos ajudar os municípios, que são muito carentes na questão técnicas, seja na avaliação imobiliária, seja na regularização fundiária e nos outros elementos característicos dos corretores e empresas imobiliárias”.
Para Rômulo Soares, é necessário mostrar à sociedade, aos corretores e construtores que o Ministério Público é um parceiro, apesar de sua competência constitucional. “O procurador-geral, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, é um grande gestor. E juntos, alcançaremos os nossos intentos”, finalizou o presidente do Creci-PB.
