O presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), vereador João Corujinha (DC), anunciou a Comissão de Recesso constituída com o objetivo de dar continuidade aos trabalhos legislativos da Casa durante o recesso parlamentar.
A Comissão, formalizada por Ato da Mesa Diretora, tem como integrantes a vereadora Raíssa Lacerda (PSD) e os vereadores Humberto Pontes (Avante), Milanez Neto (PTB), Damásio Franca (PP), Leo Bezerra (PSB) e Marcos Henriques (PT). A composição do colegiado segue o Regimento Interno da Casa (Art. 80, § 3º), obedecendo critérios de proporcionalidade de partidos ou blocos partidários, por indicação dos respectivos líderes.
João Corujinha ressaltou que o expediente administrativo da Casa continua, e que a Comissão vai atuar no recebimento e deliberação das demandas que chegarem ao Legislativo nesse período de recesso parlamentar. “Estamos aqui todos os dias trabalhando na parte administrativa, com os vereadores presentes, dando continuidade ao trabalho e cuidando da nossa cidade”, enfatizou o presidente da Casa.
Também compete à Comissão de Recesso zelar pelas prerrogativas do Poder Legislativo e convocar, com o voto da maioria dos membros, secretários municipais, para fornecer pessoalmente informações sobre assuntos compreendidos na área respectiva, previamente estabelecidos (Art. 80, § 3º, incisos I e II).
Reestruturação Administrativa
O vereador Leo Bezerra destacou a importância da Comissão de Recesso para dar andamento à Reestruturação Administrativa, aprovada no fim de 2019. “A Comissão de Recesso não para, estamos praticamente todos os dias na CMJP para dar uma melhor assistência ao presidente João Corujinha. Fizemos uma reforma administrativa que resultou na exoneração de todos os cargos comissionados da Câmara, e estamos aqui, juntamente com o presidente, fazendo essa reformulação, colocando os novos cargos, novas funções e novas chefias”, explicou.
