O presidente da Câmara do Conde, vereador Carlos André, mais conhecido como ‘Manga Rosa’, disse que acionou a Polícia Militar para a sessão em que será analisado o pedido de instauração de CPI contra a prefeita Márcia Lucena. A sessão acontecerá às 9h desta segunda-feira, 17.
“Essa questão dos índios, eu já tô notificando a PM para ir lá ficar fazendo a segurança”, disse Manga Rosa em um áudio enviado em rede social.
A prefeita de Conde é alvo do pedido de instauração de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para que sejam apreciadas denúncias de irregularidades no contrato da coleta de lixo do município.
Na ordem do dia ainda consta o encaminhamento de ofício ao Tribunal de Contas do Estado em relação à prestação de contas anual da prefeita Márcia Lucena.
Márcia foi presa no dia 17 de dezembro do ano passado na sétima fase da Operação Calvário. Com isso, o presidente da Câmara, Manga Rosa, assumiu a prefeitura em caráter interino, deixando o cargo no dia 23 de dezembro, dois dias depois de Márcia ter conseguido o direito de responder em liberdade ao processo.
Em nota divulgada neste domingo, Márcia Lucena afirma: “Esses contratos já foram aprovados, inclusive, pela própria Câmara Municipal do Conde, que em dezembro de 2019 aprovou as contas da Prefeitura do ano de 2017.”
Além disso, a prefeita questionou: “A minha pergunta é: por que alguns vereadores querem ressuscitar agora, em ano eleitoral, uma acusação da qual a nossa gestão já foi amplamente inocentada?”
Veja a nota da prefeita, na íntegra
“Olá!
Queria falar sobre um assunto importante para você que é do Conde e que vive aqui.
Você sabe que o presidente da Câmara Municipal do Conde está chamando para amanhã de manhã uma sessão extraordinária, antecipando a reabertura dos trabalhos legislativos em 2020? Sabe por quê? Ele quer instaurar uma CPI do Lixo. Ele e outros vereadores querem que a Câmara investigue os contratos da Prefeitura para a coleta de lixo no Conde, que já foram investigados e aprovados pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público da Paraíba. Esses contratos já foram aprovados, inclusive, pela própria Câmara Municipal do Conde, que em dezembro de 2019 aprovou as contas da Prefeitura do ano de 2017.
A minha pergunta é: por que alguns vereadores querem ressuscitar agora, em ano eleitoral, uma acusação da qual a nossa gestão já foi amplamente inocentada? Não me preocupa a investigação em si, porque sei que qualquer investigação SÉRIA e sem interesses políticos só poderia confirmar o que todos os órgãos públicos já disseram: que tudo foi feito dentro da lei. Isso ressaltaria ainda mais o compromisso e a seriedade do nosso trabalho, um trabalho que permite, pela primeira vez na história do Conde, a coleta de lixo nas comunidades e zona rural.
Para mim, a questão fundamental aqui é entender o que está por trás deste pedido de CPI. E a primeira pergunta que eu faço é: onde estavam estes vereadores, especialmente esses que já tinham mandato antes de 2017, quando a gestão da época pagava muito mais pela coleta e o lixo estava tomando conta da cidade, nos terrenos, na beira das estradas, nas praias, nos mangues, nas ruas? Onde eles estavam?
Onde estavam diante da escuridão da cidade? Onde estavam quando o IPTU era pago no carimbo e não entrava na conta do Município? Ou eles não sabiam que era assim? Por acaso não pagavam o IPTU? Ou concordavam com esse método que permitia que o dinheiro do IPTU desaparecesse sem deixar rastro?
Onde estavam estes vereadores que não viram as escolas se acabarem uma após a outra? Por acaso eles não estavam com seus filhos estudando em João Pessoa ou em escolas privadas, enquanto os de vocês estavam aqui em escolas sem banheiros, sem carteiras, sem material escolar, sem merenda?
Onde eles estavam quando o analfabetismo e o abandono tomaram conta de metade da população? Quando estes cidadãos, devido à total inexistência de políticas adequadas, passaram a viver com menos de meio salário mínimo por mês? Onde estavam ao ver os nossos jovens sem oportunidades de continuar estudando e construírem alguma possibilidade de emprego? Onde estavam suas leis? Seus memorandos, que agora se voltam contra os interesses da população, tentando destruir uma gestão que está fazendo tudo o que eles nunca fizeram?
Alguns destes vereadores já tiveram vários mandatos, e muitos chegaram a apoiar a nossa gestão. Então eu pergunto para aqueles que, agora, estão rompendo e se virando contra o trabalho que vem sendo feito, de reconstrução do Conde: onde eles estavam quando assistiram e permitiram que os loteamentos fossem sobrepostos e a cidade tivesse vários mapas diferentes, com lotes até dentro da mar? Onde eles estavam que não cobraram do Poder Executivo a lei mais importante para uma cidade, que é a Lei de Zoneamento?
Onde estavam que não cobraram do Poder Executivo a gestão junto ao Governo estadual para a reforma da PB 018, rodovia que atravessa nossa cidade, causadora de tantos acidentes? Onde estavam quando não tinha água nas torneiras das nossas casas? Onde estavam diante do mercado público com o teto caindo e os pés dentro do esgoto? Onde estavam diante de uma saúde sucateada, sem laboratório, sem especialistas, sem equipe básica, sem equipamentos?
Onde estavam que permitiram, durante anos, que a Prefeitura pagasse a outro vereador amigo o aluguel de um prédio que na verdade pertencia à Prefeitura? Onde estavam quando aprovaram, depois do fato consumado, e no apagar das luzes da gestão anterior, a doação do prédio da Prefeitura? Não se perguntaram como ficaria a cidade sem Prefeitura? Estavam ocupados demais permitindo, assinando a doação?
É no mínimo estranho que depois de repetidos mandatos eles estejam agora, diante do trabalho transformador, honesto e transparente que fazemos, questionando o inquestionável. Minhas contas foram as primeiras, em anos, a serem aprovadas pelo TCE. E foram aprovadas por unanimidade, carregadas de elogios que afirmavam que eu tirei “o Conde do lixo para o luxo”! As contas foram também aprovadas pela Câmara!
E eu pergunto mais: O que eles perderam com a nossa gestão? O que eles estão esperando que aconteça como oportunidade agora? A desgraça alheia? A injustiça? Foram todos votados pelo povo do Conde e devem ao povo muito mais do que procurar chifre em cabeça de cavalo! Devem ao povo muito mais do que calúnias, difamações e mentiras na tentativa de atrapalhar um trabalho sério que vem mudando a vida, principalmente dos mais necessitados.
Estou trazendo este tema a vocês para que possam fazer uma reflexão profunda sobre a atitude desses vereadores. Alguns deles, que também já tiveram mandatos antes, perceberam que o que lhes faltava era a oportunidade de se aliarem a um trabalho correto – e estes estão junto comigo, permanecem na luta! Oposição é importante, é fundamental! Mas ela precisa ter como foco a construção e não a destruição!
Sou uma mulher justa, crente, de fé! Creio em Deus acima de tudo e entrego minha vida a ele todos os dias! Creio nos homens e nas mulheres, creio na vida, creio na Justiça, e sei que tudo que está acontecendo será para que o bem tenha uma grande vitória sobre o mal Vamos juntos, eu e vocês! Vamos continuar fazendo do Conde uma cidade unida! Estou na praça de guerra, no campo de batalha, e como diz o cantor Siba: a patifaria não atinge meu coração, pois tenho a proteção e o poder que me irradia!”
Márcia Lucena
Prefeita de Conde-PB
Presidente da Câmara de Conde assinou convocação para a sessão com pedido de CPI
